Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARGARIDA JORGE SOUZA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 29.526,16

Autor

MARIA ALDA MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 29.526,16

Autor

MARIA ALDA MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

REPRESENTACAO BANCO OLE

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UEVERTON BORGES DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UEVERTON BORGES DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2024 (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 59.947,18

Autor

NETERCIO SILVA NERYCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONATAS MOREIRA NOVAISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 67.618,14

Autor

TANIA SALES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 67.618,14

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TANIA SALES OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2024 (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS SANTOS PRATESCPF

Reu

SAMARA SANTOS TRINDADE

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

AGEU DE CARVALHO PIMENTEL· OAB BA 40559· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2025 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORLEIDE FIGUEIREDO DE ANDRADECPF

Reu

NAIRA SANTOS GOMESCPF

MARCOS DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 26870· CPF 013.***.***-76

Reu:

RENNE DANTAS DE CERQUEIRA· OAB BA 42118· CPF 038.***.***-11

Outros

NAIRA SANTOS GOMES· OAB SP 165469

Último movimento: Decorrido prazo de RENNE DANTAS DE CERQUEIRA em 05/08/2024 23:59. (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LORENZO CARDOSO SEVEROCPF

COSME SEVERO DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO SILVA ARAUJO FILHOCNPJ

EDICOES SM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

RAFAELA RIBEIRO SOUSA· OAB BA 69503· CPF 071.***.***-81

Reu:

SANDRA KEIKO MIZUNO· OAB SP 309908· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA ANDRADE CARDOSO em 08/04/2025 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal