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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

LUIZA EMILIA DE AMORIMCPF

RAIMUNDO GONCALVES LIMACPF

Reu

ITAOCARA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Autor:

DELBAO DOS SANTOS MACHADO· OAB MA 13044· CPF 372.***.***-72

Reu:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· CPF 323.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Reu:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· CPF 003.***.***-10

Reu:

JOSE RIBAMAR PILAR DE ARAUJO· OAB PI 1040· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· CPF 134.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PETROBRAS - DISTRIBUIDORA S/A

Reu

CIBRASA - CIMENTOS DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Reu:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS - DISTRIBUIDORA S/A em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

R$ 4.122,12

Autor

CIMENTOS DO BRASIL - CIBRASA

Reu

FRANCISCA ALINE CABRAL DAS NEVES ARAGAOCPF

NEVES CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 1.625,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.625,05

Autor

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASACNPJ

Reu

TOJA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 7.233,06

Autor

CIMENTO DO BRASIL S/A - CIBRASA

Reu

KENNEDY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 5.945,97

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA

Reu

KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA

RAIMUNDO ALBERTO CARNEIROCPF

KC EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Autor:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 203.429,23

Autor

ITAITUBA IND DE CIMENTOS DO PARA SA

Reu

B. VALE COSTA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA BESSA· OAB PA 11767· CPF 509.***.***-68

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 8.693,58

Autor

E H BACELAR FILHO

Reu

ITUATINGA AGROINDUSTRIAL SA

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Reu:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Reu:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Reu:

FERNANDO MOREIRA BESSA· OAB PA 11767· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2003

Distribuição

24/06/2003

Valor

R$ 428,61

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 428,61

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIA SA

Reu

RILVONI VIEIRA DE MIRANDACPF

AUTO POSTO PRIMO

HEVENNS ITAMAR CARDOSO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIA SA

Reu

AUTO POSTO PRIMOCNPJ

HEVENNS ITAMAR CARDOSO OLIVEIRACPF

RILVONI VIEIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Autor:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO MOREIRA BESSA· OAB PA 11767· CPF 509.***.***-68

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Reu:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Reu:

FERNANDO MOREIRA BESSA· OAB PA 11767· CPF 509.***.***-68

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIA SA Advogados do(a) APELANTE: FABIANA PORTELA ARAUJO - PA17917, AMANDA REBELO BARRETO - PA23343-A EXECUTADO: HEVENNS ITAMAR CARDOSO OLIVEIRA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: WALDECI COSTA DA SILVA - PA012841 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, em 15 dias úteis.... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIA SA

Reu

AUTO POSTO PRIMOCNPJ

HEVENNS ITAMAR CARDOSO OLIVEIRACPF

RILVONI VIEIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Autor:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO MOREIRA BESSA· OAB PA 11767· CPF 509.***.***-68

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Reu:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Reu:

FERNANDO MOREIRA BESSA· OAB PA 11767· CPF 509.***.***-68

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do reu

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 2.851,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.851,15

Autor

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASACNPJ

Reu

JUFER - COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

Reu

JUFER - COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Autor:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Reu:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

Reu

JUFER - COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Autor:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO· OAB PE 113· CPF 323.***.***-04

Reu:

ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO· OAB PE 2534· CPF 003.***.***-10

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0002208-24.2004.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Embargada, por meio de seus patronos, a apre... (16/09/2024)

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