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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 642.993,01

Autor

CONSORCIO QUANTA/TRANSITARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WILLIAN DE JESUS CARVALHO· OAB CE 44506· CPF 011.***.***-40

Autor:

WELLINGTON VIEIRA ALVES· OAB CE 35028· CPF 052.***.***-12

Autor:

LUIZIANNE DE FATIMA AIRES RABELO· OAB CE 51826· CPF 039.***.***-62

Autor:

CLAUDIO ERLON CASTRO TAVARES· OAB CE 42335· CPF 059.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO QUANTA/TRANSITARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

Outros

MAIRA SALES SOUSA· OAB SP 409895

WELLINGTON VIEIRA ALVES· OAB CE 35028· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS

Reu

ENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Outros

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE· OAB RJ 176404· CPF 058.***.***-17

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

ISAÍAS DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PR 108628· CPF 088.***.***-36

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 059293· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDACNPJ

Reu

ENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 059293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

Autor:

ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 088.***.***-36

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE· OAB RJ 176404· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.253.033,37

Autor

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO PENNOIL ATLANTISCNPJ

ATLANTIS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

PENNOIL TECH SERVICOS LTDACNPJ

PATRICK ELIAS FARMERCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO DE ARAUJO CARNEIRO· CPF 007.***.***-90

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

Reu:

RUBIA HENRIQUES TOZZI· CPF 116.***.***-24

Outros

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA REPRESENTADO(A) POR ESTEVãO DE ARAUJO CARNEIRO

Reu

ATLANTIS CONSTRUçõES E LOCAçõES LTDA

CONSóRCIO PENNOIL ATLANTIS

LUIZ FERNANDO GUIMARãES DE OLIVEIRA

PATRICK ELIAS FARMERCPF

PENNOIL TECH SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

RÚBIA HENRIQUES TOZZI· OAB ES 19245· CPF 116.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE· OAB RJ 176404· CPF 058.***.***-17

Autor:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Reu:

RÚBIA HENRIQUES TOZZI· OAB ES 19245· CPF 116.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE· OAB RJ 176404· CPF 058.***.***-17

Reu:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0064396-88.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0064396-88.2021.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cessão de Crédito Valor... (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEMOLDE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA

Outros

HENRIQUE SÉRGIO DE MEDEIROS FERREIRA· OAB RJ 151755

ROBERT DE SOUZA BAPTISTA· OAB RJ 141338· CPF 006.***.***-03

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.645.985,70

Autor

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDACNPJ

Reu

ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· CPF 105.***.***-70

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE· OAB RJ 176404· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VF DA ROSA REFEICOES EIRELICPF

Reu

CONSORCIO PENNOIL-ATLANTISCNPJ

Outros

THASSIA BITENCOURT PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 208075· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Juntada de documento (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEMOLDE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

CONSORCIO PENNOIL-ATLANTISCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ITABORAI - SINTRAMONCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE· OAB RJ 176404· CPF 058.***.***-17

Reu:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Reu:

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Reu:

ROBERT DE SOUZA BAPTISTA· OAB RJ 141338· CPF 006.***.***-03

Reu:

HENRIQUE SÉRGIO DE MEDEIROS FERREIRA· OAB RJ 151755· CPF 076.***.***-03

Outros

ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES· OAB RJ 157979· CPF 078.***.***-18

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB RJ 219254

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 247622

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.138.504,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PENNOIL TECH SERVICOS LTDACNPJ

CONSORCIO PENNOIL-ATLANTISCNPJ

LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

ATLANTIS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Reu:

RUBIA HENRIQUES TOZZI· OAB ES 019245· CPF 116.***.***-24

Último movimento: Juntado(a) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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