Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2001

Distribuição

28/12/2001

Valor

R$ 87.071,35

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GILSON JOSE BUSSOLAROCPF

FRANCISCO MENINCPF

CONSPECTO - CONSTRUTORA PARANAENSE LTDACNPJ

Outros

FABRÍCIO DE MELLO MARSANGO· OAB PR 56947· CPF 058.***.***-13

CAUANA MAGALÍ MAFRA· OAB PR 58216· CPF 064.***.***-82

CARLOS ALBERTO RIGOTTI· OAB PR 77641· CPF 540.***.***-49

LUIZ PAULO WILLE· OAB PR 25959· CPF 802.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 87.071,35

Autor

FRANCISCO MENINCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 327.777,94

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DA CONCEICAO SOARIS DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA DE GOIS COSTACPF

MARIA DA GUIA BEZERRA DE QUEIROZCPF

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Autor:

PAMELLA MAYARA DE ARAUJO· OAB RN 16766· CPF 058.***.***-40

Autor:

DHELMAN SALETE MELO DE MEDEIROS· OAB RN 22045· CPF 130.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 96.654,27

Autor

MARIA CONSEICAO ZACARIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal