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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 31.140,00

Autor

QUINTILIANO MILITAO SILVA FEITOSACPF

KAUANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA MILITAOCPF

Reu

CONSPIRACAO CONFECCOES LTDACNPJ

DEPOSITO DE MOVEIS INFANTIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

QUINTILIANO MILITÃO SILVA FEITOSA· OAB SE 10229· CPF 097.***.***-83

ANA CAROLINE MENESES SANTOS· OAB SE 9011· CPF 840.***.***-49

CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA· OAB SE 8562· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSPIRACAO CONFECCOES LTDACNPJ

DEPOSITO DE MOVEIS INFANTIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

QUINTILIANO MILITAO SILVA FEITOSACPF

KAUANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA MILITAOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 423.291,75

Autor

CONSPIRACAO FILMES S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 092949· CPF 023.***.***-38

Autor:

GABRIELA MACEDO FERREIRA· OAB RJ 215910· CPF 148.***.***-06

Autor:

CAROLINA NOGUEIRA MARGULIES· OAB RJ 229009· CPF 130.***.***-03

Autor:

WALLACE MOREIRA RIBEIRO· OAB RJ 215378· CPF 142.***.***-18

Outros

JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL· OAB RJ 144128

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSPIRACAO FILMES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 423.291,75

Autor

CONSPIRACAO FILMES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL· OAB RJ 144128· CPF 025.***.***-73

Autor:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 092949· CPF 023.***.***-38

Autor:

CAROLINA NOGUEIRA MARGULIES· OAB RJ 229009· CPF 130.***.***-03

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (19/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.164.246,76

Autor

CONSPIRACAO FILMES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 092949· CPF 023.***.***-38

Reu:

FERNANDA VALADARES LIMA· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSPIRACAO FILMES S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDER LEONARD MARTINS KELLNER· OAB RJ 166947· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.012,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSPIRACAO FILMES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS· OAB RJ 113496· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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