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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 372.233,36

Autor

NILDO RICARDO DA ROCHA BORGESCPF

Reu

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Reu:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIVERSON BORGHESI VENDRAMIMCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUIS EMILIO VENDRAMIM· OAB RS 067197· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 6.238,81

Autor

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 6.677,64

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ZELIA GOMESCPF

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SIDINEI LUIZ SEMENUK PSIDONIKCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO· OAB RS 059955· CPF 006.***.***-54

Autor:

EDUARDO BECKER MISTURINI

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Reu:

DIOGO GUIMARAES BARCELOS· OAB RS 048493· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50608216420268217000/TJRS (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 6.677,64

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SIDINEI LUIZ SEMENUK PSIDONIKCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

DIOGO GUIMARAES BARCELOS· OAB RS 048493· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 19.058,67

Autor

DAIANE ALEXANDRA DA SILVA NUNESCPF

Reu

VALDIR OLARIO GOMES & CIA LTDACNPJ

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SERRAMAR IMOVEIS

JOSE INACIO REIMANNCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PACHECO DE SOUZA· OAB RS 045659· CPF 747.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA VIEIRA MARIANI· CPF 003.***.***-90

Reu:

PHILLIP COLLOVINI RODRIGUES· OAB RS 088841· CPF 014.***.***-80

Reu:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> GTI2CIV Número: 50001567620128210015/TJRS (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 19.058,67

Autor

DAIANE ALEXANDRA DA SILVA NUNESCPF

Reu

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALDIR OLARIO GOMES & CIA LTDACNPJ

JOSE INACIO REIMANNCPF

SERRAMAR IMOVEIS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1 (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 112.897,08

Autor

SCHEILA CRISTINA NUNES DA SILVACPF

Reu

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO FRAGA DA SILVA· OAB RS 097710· CPF 817.***.***-68

Outros

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 2.592,36

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

PAULO ADALBERTO REDINCPF

GILBERTO LUIZ REDINCPF

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86 (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 2.592,36

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

PAULO ADALBERTO REDINCPF

GILBERTO LUIZ REDINCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 94.150,82

Autor

FELIPE GUEDES MARTINSCPF

Reu

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 95 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 94.150,82

Autor

FELIPE GUEDES MARTINSCPF

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FELIPE GUEDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Autor:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Reu:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 94.150,82

Autor

FELIPE GUEDES MARTINSCPF

Reu

CONSPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

JULIANA MONTEIRO DE JESUS· OAB RS 094851· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020762762022821001520250709140728 (09/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SEBASTIAO DE FREITASCPF

Reu

CONSPLANO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON RODRIGUES DA CUNHA· OAB SP 30334· CPF 116.***.***-91

Autor:

ODAIR FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 141804· CPF 050.***.***-30

Reu:

ISAIAS NEVES DE MACEDO· OAB SP 166810· CPF 264.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/02/2025)

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