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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.113,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST. AKIO LTDA

MARIO CESAR SANTOS DE ABREUCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Const. Akio Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0015115-34.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONST. AKIO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0015115-34.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metro... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 1.452,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST AKIO LTDA

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Const Akio Ltda em 23/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIOVELI NETO GRASSICPF

NADJA MARIA JATOBA XAVIER NETO GRASSICPF

Reu

CONST. AKIO LTDA

REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MASCARENHAS SANTANA· OAB BA 74666· CPF 045.***.***-01

Autor:

RICARDO VICENTE BASTOS· OAB BA 748· CPF 514.***.***-53

Reu:

JOÃO VICTOR MASCARENHAS SANTANA· OAB BA 74666· CPF 045.***.***-01

Reu:

RICARDO VICENTE BASTOS· OAB BA 748· CPF 514.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 11.583,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CONST. AKIO LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CONST. AKIO LTDA

Último movimento: Trânsito em julgado (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEINE CONCEICAO GUIMARAES COSTACPF

RAIMUNDO ANTONIO SIQUEIRA COSTACPF

Reu

CONST. AKIO LTDA

Advogados

Autor:

AGBERTO PITHON BARRETO· OAB BA 16409· CPF 603.***.***-87

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

VIRNA LUISA SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 44816· CPF 030.***.***-45

Autor:

RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM· OAB BA 23204· CPF 786.***.***-04

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

AGBERTO PITHON BARRETO· OAB BA 16409· CPF 603.***.***-87

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

VIRNA LUISA SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 44816· CPF 030.***.***-45

Reu:

RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM· OAB BA 23204· CPF 786.***.***-04

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA APARECIDA PEREIRA SILVA

JOSE STURARO DA SILVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CONST. AKIO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MASCARENHAS SANTANA· OAB BA 74666· CPF 045.***.***-01

Autor:

RICARDO VICENTE BASTOS· OAB BA 748· CPF 514.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOÃO VICTOR MASCARENHAS SANTANA· OAB BA 74666· CPF 045.***.***-01

Reu:

RICARDO VICENTE BASTOS· OAB BA 748· CPF 514.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 1.058,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST SUAREZ LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

30/10/2003

Valor

R$ 1.181,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONST SUAREZ LTDA

Advogados

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0147229-44.2003.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Const Suarez Ltda Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0147229-44.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 2.823,19

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SUAREZ LTDA - EPPCNPJ

CONST. SUAREZ LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0196938-72.2008.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Const. Suarez Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0196938-72.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR P... (26/01/2024)

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