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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020427-54.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: KEYLA CANANDA PICANCO MILHOMEM, RUAN MAGNO PIRIS DE ARAUJO DECISÃO No caso dos autos, não vislumbro elementos novos suficientes a justificar a revisão da decisão anteriormente proferida quanto à penhora de verba salarial. Isso porque a constrição sobre remuneração mensal constitui medida excepcional, admitida apenas em hipóteses restritas... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 185.338,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria Conjunta nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 185.338,00

Autor

BEATRIZ CARDOSO LEITECPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNE PINTO MARTINSCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019435-93.2023.8.03.0001. APELANTE: CONSTANTINI CONSTRUTORA LTDA/Advogado(s) do reclamante: DENNE PINTO MARTINS APELADO: BEATRIZ CARDOSO LEITE/Advogado(s) do reclamado: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de gratuida... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 207.276,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046194-31.2022.8.03.0001. REQUERENTE: EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHO REQUERIDO: CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 207.276,50

Autor

EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHOCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

Reu:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 1208· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHOCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Autor:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 1208· CPF 509.***.***-91

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 1208· CPF 509.***.***-91

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046194-31.2022.8.03.0001. REQUERENTE: EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHO REQUERIDO: CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Sobre a proposta de pagamento (acordo) ofertada pelo autor/devedor, manifeste-se o réu/credor, em 15 dias. Macapá/AP, 8 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamen... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 165.718,82

Autor

RUAN MAGNO PIRIS DE ARAUJOCPF

KEYLA CANANDA PICANCO MILHOMEMCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLA CANANDA PICANCO MILHOMEMCPF

RUAN MAGNO PIRIS DE ARAUJOCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6036983-92.2024.8.03.0001. EMBARGANTE: RUAN MAGNO PIRIS DE ARAUJO, KEYLA CANANDA PICANCO MILHOMEM EMBARGADO: CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento, Macapá/AP, 25 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualizaçã... (22/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

CIRLANIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO· OAB CE 021833· CPF 231.***.***-72

Reu:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 019121· CPF 705.***.***-00

Outros

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 078873· CPF 046.***.***-71

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

CIRLANIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO· OAB CE 021833· CPF 231.***.***-72

Reu:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 019121· CPF 705.***.***-00

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

CIRLANIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO· OAB CE 021833· CPF 231.***.***-72

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 078873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CIRLANIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO· OAB CE 021833· CPF 231.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLANIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO· OAB CE 21833· CPF 231.***.***-72

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 33810

Autor:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO· OAB CE 21833· CPF 231.***.***-72

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 19121· CPF 705.***.***-00

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801668-66.2022.4.05.8102. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 16ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não hav... (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 87.797,83

Autor

ZENEIDE RODRIGUES CAMILOCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

IGOR BEZZATO MOREIRA CAMPELO· OAB CE 29946· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR BEZZATO MOREIRA CAMPELOCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

IGOR BEZZATO MOREIRA CAMPELO· OAB CE 29946· CPF 013.***.***-60

Reu:

IGOR BEZZATO MOREIRA CAMPELO· OAB CE 29946· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 21.913,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIOR DOS SANTOS

JOSIMAR DA SILVA FERREIRA

MARCIO HENRIK SILVA DOS SANTOS - ME

PAULO DE TARSO SAMPAIO GONCALVESCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANA PAULA MORAIS DE SOUZA· OAB CE 34047· CPF 037.***.***-40

Autor:

ERIVEUTO RODRIGUES ALVES SOBRINHO· OAB CE 31735· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANA PAULA MORAIS DE SOUZA· OAB CE 34047· CPF 037.***.***-40

Reu:

ERIVEUTO RODRIGUES ALVES SOBRINHO· OAB CE 31735· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALEX JUNIOR DOS SANTOS, JOSIMAR DA SILVA FERREIRA, PAULO DE TARSO SAMPAIO GONCALVES REQUERIDO(A): CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0012665-82.2024.8.17.3130 Vistos. Trata-se de incidente de... (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FIGUEREDO LTDA - EPP

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME

MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PE 35120· CPF 086.***.***-18

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

GIANCARLO RIBEIRO BARBOSA· OAB PE 19667· CPF 986.***.***-87

Reu:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PE 35120· CPF 086.***.***-18

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GIANCARLO RIBEIRO BARBOSA· OAB PE 19667· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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