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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ITALO JAIRO PONTES FARIASCPF

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SANDRA FERREIRA TAVARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO JAIRO PONTES FARIASCPF

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Autor:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO JAIRO PONTES FARIASCPF

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Autor:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO· OAB PB 17933· CPF 070.***.***-93

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 3002734-21.2015.8.15.0011 DECISÃO Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual a parte credora objetiva a satisfação de crédito oriundo de rescisão contratual por atraso em obra imobiliária. Após o trânsito em julgado da sentença e o insucesso das medidas de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJU... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 9.600,00

Autor

SANDRA FERREIRA TAVARESCPF

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA TAVARES em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA FERREIRA TAVARES

Reu

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 626.600,15

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

VANINNE CRISTIANNE VASCONCELOS DE LIRACPF

APOLONIO MARCOS RIBEIRO DE QUEIROZ JUNIORCPF

CONSTROI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DE QUEIROZ· OAB PB 19848· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 701,26

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

HABITARTE CONST E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 828,36

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

HUMBERTO DOS SANTOS GOUVEACPF

HABITARTE CONST E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES· OAB PB 20871· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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