CONSTRUART COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 2.128,02

Autor

AUTOMEC CONCORDE COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUART COMERCIO E CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA· OAB SP 187982· CPF 256.***.***-89

Reu:

REBECA CALHEIROS ROCHA· OAB SP 426427· CPF 386.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 125.087,19

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUART COMERCIO E CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

RENATA LINS MEIRA MENEGOTTOCPF

MAURO MENEGOTTOCPF

Reu

N&V CATANIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

PAULO VAGNER DE SOUSA BESERRACPF

VAGNER ALVES BESERRACPF

JOSE SOARES DE SOUSA NETOCPF

CONSTRUART CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MENEGOTTO

Reu

AMANDA NOBREGA DA SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: N&V Catania Construções e Empreendimentos Imobiliários Eireli e outros ADVOGADO: Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985 EMBARGADOS: Mauro Menegotto: Renata Lins Meira Menegotto ADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo – OAB/PB 17.605 Ementa: Processual civil. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão no corpo do aresto vergastado. Rediscussão em sede de embargos. Descabimento. Rejeição. I. Ca... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialMonitória

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MENEGOTTO

Reu

AMANDA NOBREGA DA SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO· OAB PB 17605· CPF 068.***.***-56

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: N&V Catania Construções e Empreendimentos Imobiliários Eireli e outros ADVOGADO: Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985 EMBARGADOS: Mauro Menegotto: Renata Lins Meira Menegotto ADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo – OAB/PB 17.605 Ementa: Processual civil. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão no corpo do aresto vergastado. Rediscussão em sede de embargos. Descabimento. Rejeição. I. Ca... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 14.500,00

Autor

CONSTRUART CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CRISTOVAO ARAGAO AGUIAR JUNIORCPF

Reu

CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

MAURO MENEGOTTOCPF

RENATA LINS MEIRA MENEGOTTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Reu:

MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA· OAB PB 11301· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.748,89

Autor

CONSTRUART CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

PIRES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO· OAB PB 15726· CPF 067.***.***-93

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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