CONSTRUCOES BENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ADAN BRYAN NAVEGANTES DE SOUZACPF

FARIA'S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FARIA'S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

I. F. B. OLIVEIRACNPJ

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ADAN BRYAN NAVEGANTES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ADAN BRYAN NAVEGANTES DE SOUZACPF

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

I. F. B. OLIVEIRACNPJ

FARIA'S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FARIA'S EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADAN BRYAN NAVEGANTES DE SOUZACPF

I. F. B. OLIVEIRACNPJ

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES· OAB AP 3702· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/1994

Distribuição

25/05/1994

Valor

R$ 274.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808

Autor:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· OAB AP 1327

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· OAB AP 1327

Reu:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· OAB PA 17808

Outros

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

GILFER LOPES FERNANDES· OAB AP 1353· CPF 727.***.***-87

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· OAB AM 3201

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001142-91.1994.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA DECISÃO Informe a parte credora as peças que estão faltando, diante da virtualização do feito nos ids 11210519 a 11 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Nú... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/1999

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 274.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· CPF 906.***.***-15

Autor:

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· CPF 222.***.***-53

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

GILFER LOPES FERNANDES· OAB AP 1353· CPF 727.***.***-87

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· CPF 845.***.***-53

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

SABRINA CARDOSO BERNARDO· CPF 024.***.***-01

Autor:

OTAVIO MADEIRA SALES LIMA· CPF 034.***.***-42

Reu:

JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA· CPF 311.***.***-68

Reu:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB AP 3076· CPF 671.***.***-68

Reu:

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· CPF 222.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/05/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 274.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO FUNES· CPF 906.***.***-15

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/05/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/1994

Distribuição

17/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BETRAL BENTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· OAB AM 3201

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Autor:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· OAB AP 1327

Autor:

GILFER LOPES FERNANDES· OAB AP 1353· CPF 727.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LAUDENIR DA COSTA LANDIM· OAB AM 3201

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· OAB AP 1327

Reu:

GILFER LOPES FERNANDES· OAB AP 1353· CPF 727.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIORCPF

JULIO MARIA PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Reu:

EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 21860· CPF 209.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

EDU ROSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 24016· CPF 710.***.***-72

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· CPF 820.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1997

Distribuição

18/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ARCANGELO PINTO PEREIRACPF

LILIA RUTH PINTO PEREIRACPF

LUCIA THEREZA PEREIRA GHAMMACHICPF

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRACPF

MARIA INERINE PINTO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

MARIA DARLENE COELHO BARBOSA· OAB AP 2208· CPF 066.***.***-15

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB DF 27421· CPF 744.***.***-34

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

VICTOR ANDRADE LEITE· OAB AP 1848· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 367.808,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

MARCELO PEREIRA DA SILVACPF

RODRIGO WILLIAM DE MENESESCPF

SAO BENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA, COMERCIO E LOCACOES TMA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

CARLA JULIANA DE FRANCA PEREIRA· OAB SP 331752· CPF 383.***.***-45

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.133.045,35

Autor

MUNICIPIO DE MONTE HOREBECNPJ

Reu

TEC NOVA - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

SAO BENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA - MECNPJ

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 22.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

SAO BENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

ALDERI DE OLIVEIRA CAJUCPF

Advogados

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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