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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 692.237,70

Autor

CONSTRUENG CONSTRUTORA LTDA

Reu

ILMO SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

ANALISTA TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATA HOMSY DIAS CLARO· OAB SP 422624· CPF 425.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 711.972,87

Autor

CONSTRUENG CONSTRUTORA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

RENATA HOMSY DIAS CLARO· OAB SP 422624· CPF 425.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 58.291,90

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2023. (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

IRACEMA LOBAO CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Publicação (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO· OAB PI 9403· CPF 900.***.***-87

Reu:

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA· OAB PI 17853· CPF 046.***.***-51

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 15.470,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ROCHA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO· OAB PI 9403· CPF 900.***.***-87

Autor:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Autor:

RAQUEL BORGES OLIVEIRA· OAB PI 25710· CPF 079.***.***-26

Autor:

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA· OAB PI 17853· CPF 046.***.***-51

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO· OAB PI 9403· CPF 900.***.***-87

Reu:

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO· OAB PI 7727· CPF 005.***.***-61

Reu:

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA· OAB PI 17853· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 134.970,00

Autor

ROSI MARY LOPESCPF

ELIZEU GUERRACPF

FERNANDO RUMIATO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FERNANDO RUMIATOCPF

RAFAEL RICCI FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUENGE CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Autor:

ADEMAR ALBERTONI LEITE· OAB PR 71114· CPF 003.***.***-80

Autor:

RAFAEL RICCI FERNANDES· OAB PR 46756· CPF 052.***.***-90

Autor:

LUIZ GUSTAV KALAU COSTA· OAB PR 88380· CPF 084.***.***-90

Autor:

FERNANDO RUMIATO· OAB PR 35261· CPF 028.***.***-82

Reu:

RICARDO BAZONE DA SILVA· OAB PR 30099· CPF 924.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/02/2023)

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