CONSTRUSERG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2004

Distribuição

16/01/2004

Valor

R$ 32.416,59

Autor

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 680.281,60

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

TACITO SILVEIRA CERQUEIRACPF

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 680.281,60

Autor

TACITO SILVEIRA CERQUEIRACPF

ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRACPF

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRACPF

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

TACITO SILVEIRA CERQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRA, TACITO SILVEIRA CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCIO VENICIUS SILVA MELO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. REJEIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CERCEAMENT... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRACPF

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

TACITO SILVEIRA CERQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRA, TACITO SILVEIRA CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCIO VENICIUS SILVA MELO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. REJEIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CERCEAMENT... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2008

Distribuição

26/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

NOIRTON TELES DE SOUZA JUNIORCPF

WANIA MARIA MENEZES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Autor:

FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB SE 800· CPF 051.***.***-72

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB SE 800· CPF 051.***.***-72

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

NOIRTON TELES DE SOUZA JUNIORCPF

WANIA MARIA MENEZES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Autor:

FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB SE 800· CPF 051.***.***-72

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB SE 800· CPF 051.***.***-72

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA - OAB: 800-SE EXECUTADO: NOIRTON TELES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: WANIA MARIA MENEZES DE SOUZA SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 156, V, DO CTN C/C ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA DO AUTOR RELATIVAMENTE AO CRÉDITO TRIBUTÁRI... (16/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/1992

Distribuição

18/04/1992

Valor

R$ 0,01

Autor

NARBAL DIETER

ARLETE MIRIAM DE QUADROS BARBOSACPF

ARMANDO VIEIRACPF

DIVA DE ALMEIDACPF

MARIA SPADACPF

+ 26 outros

Reu

CONSTRUERG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO ALOYSIO MACIEL WELTER· OAB PR 36558· CPF 030.***.***-80

LUIZ ROBERTO LAYNES KRACIK· OAB PR 3444· CPF 000.***.***-68

RENE ARIEL DOTTI· OAB PR 2612· CPF 000.***.***-87

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE· OAB PR 10517· CPF 319.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/1992

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MIRIAM DE QUADROS BARBOSACPF

ARMANDO VIEIRA

DIVA DE ALMEIDA

MARIA SPADA

NARBAL DIETERCPF

Reu

CONSTRUERG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RENE ARIEL DOTTI· OAB PR 2612· CPF 000.***.***-87

Autor:

LAIS GOMES BERGSTEIN· OAB PR 54454· CPF 042.***.***-42

Autor:

RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE· OAB PR 10517· CPF 319.***.***-53

Autor:

ANA LUIZA CAVALCANTI KRIEGER· OAB PR 102546· CPF 043.***.***-10

Autor:

FERNANDO ALOYSIO MACIEL WELTER· OAB PR 36558· CPF 030.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RENE ARIEL DOTTI· OAB PR 2612· CPF 000.***.***-87

Reu:

LAIS GOMES BERGSTEIN· OAB PR 54454· CPF 042.***.***-42

Reu:

RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE· OAB PR 10517· CPF 319.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA CAVALCANTI KRIEGER· OAB PR 102546· CPF 043.***.***-10

Reu:

FERNANDO ALOYSIO MACIEL WELTER· OAB PR 36558· CPF 030.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

CONRADO DJALMA SILVA CHIAPPIN· OAB PR 86831· CPF 055.***.***-00

CASSIO DJALMA SILVA CHIAPPIN· OAB PR 41177· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

DANUTA MARIA LISICKI DE ABREUCPF

Reu

SICOOB METROPOLITANO - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO E MUTUO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIAO METROPOLITANA DE MARINGA

ORIGINAL INDUSTRIA COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMPANHIA DE COLONIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL CODALCNPJ

CONSTRUERG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONOR MARIA CARVALHO PRADO DE ALMEIDA· OAB PR 31579· CPF 077.***.***-00

Reu:

JEFFERSON FIGUEIRA CAZON· OAB PR 43351· CPF 025.***.***-55

Reu:

ROBSON FERNANDO SEBOLD· OAB PR 42649· CPF 044.***.***-56

Reu:

IZAMAR BRAGA DE PAULA MAYER· OAB PR 75547· CPF 809.***.***-72

Outros

AMANDA SANTOS MACEDO· OAB PR 81351· CPF 088.***.***-98

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 96.655,77

Autor

ANTONIO ROSACPF

Reu

CONSTRUERG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO RIBAS CECCATTO· OAB PR 67999· CPF 529.***.***-68

Autor:

CAIO MARCIO EBERHART· OAB PR 30480· CPF 022.***.***-64

Autor:

JÉSSICA DE OLIVEIRA SERIAL· OAB PR 70460· CPF 069.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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