CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2004

Distribuição

16/01/2004

Valor

R$ 32.416,59

Autor

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 680.281,60

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

TACITO SILVEIRA CERQUEIRACPF

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 680.281,60

Autor

TACITO SILVEIRA CERQUEIRACPF

ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRACPF

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRACPF

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

TACITO SILVEIRA CERQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRA, TACITO SILVEIRA CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCIO VENICIUS SILVA MELO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. REJEIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CERCEAMENT... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRACPF

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

TACITO SILVEIRA CERQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ANTONIO TADEU DA CRUZ CERQUEIRA, TACITO SILVEIRA CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCIO VENICIUS SILVA MELO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. REJEIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CERCEAMENT... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2008

Distribuição

26/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

NOIRTON TELES DE SOUZA JUNIORCPF

WANIA MARIA MENEZES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Autor:

FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB SE 800· CPF 051.***.***-72

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB SE 800· CPF 051.***.***-72

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

NOIRTON TELES DE SOUZA JUNIORCPF

WANIA MARIA MENEZES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Autor:

FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB SE 800· CPF 051.***.***-72

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB SE 800· CPF 051.***.***-72

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA - OAB: 800-SE EXECUTADO: NOIRTON TELES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: WANIA MARIA MENEZES DE SOUZA SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 156, V, DO CTN C/C ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA DO AUTOR RELATIVAMENTE AO CRÉDITO TRIBUTÁRI... (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 259.496,52

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 259.496,52

Autor

MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTECNPJ

Reu

CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUSERV SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO PERES RIBEIRO· OAB PA 27792· CPF 948.***.***-72

Reu:

TANIA CRISTINA ARCEGO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE

Reu

CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA ARCEGO· OAB PA 10440· CPF 462.***.***-49

Autor:

IVONETE TERESINHA ORIO FERREIRA· OAB PA 8329· CPF 442.***.***-34

Autor:

RODRIGO PERES RIBEIRO· OAB PA 27792· CPF 948.***.***-72

Reu:

TANIA CRISTINA ARCEGO· OAB PA 10440· CPF 462.***.***-49

Reu:

IVONETE TERESINHA ORIO FERREIRA· OAB PA 8329· CPF 442.***.***-34

Reu:

RODRIGO PERES RIBEIRO· OAB PA 27792· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE

Reu

CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA ARCEGO· OAB PA 10440· CPF 462.***.***-49

Autor:

IVONETE TERESINHA ORIO FERREIRA· OAB PA 8329· CPF 442.***.***-34

Autor:

RODRIGO PERES RIBEIRO· OAB PA 27792· CPF 948.***.***-72

Reu:

TANIA CRISTINA ARCEGO· OAB PA 10440· CPF 462.***.***-49

Reu:

IVONETE TERESINHA ORIO FERREIRA· OAB PA 8329· CPF 442.***.***-34

Reu:

RODRIGO PERES RIBEIRO· OAB PA 27792· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0001530-47.2018.8.14.0065 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE Endereço: AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, ÁGUA AZUL DO NORTE PA, Água Azul Do Norte, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Nome: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Endereço: PA 279, S/N, KM 160,... (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 5.074.901,32

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal de Redenção/PA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DEBORA DE SOUZA MARTINS

MUNICIPIO DE TUCUMA

Advogados

Autor:

SAVIO ROVENO GOMES FERREIRA· OAB PA 9561· CPF 561.***.***-20

Autor:

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB PA 11913· CPF 791.***.***-20

Reu:

SAVIO ROVENO GOMES FERREIRA· OAB PA 9561· CPF 561.***.***-20

Reu:

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB PA 11913· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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