Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.698.803,98

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

CONSTRUTORA PATAMAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA· OAB ES 25470· CPF 889.***.***-15

Reu:

DEVEITE ALVES PORTO NETO· OAB ES 13622· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - juntada (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 67.712,22

Autor

SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Reu

WERLANDERSON MELLO VASCONCELOSCPF

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPPCNPJ

ANTONIO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 220.566,56

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO SEVES· OAB ES 20990· CPF 103.***.***-90

Reu:

DEVEITE ALVES PORTO NETO· OAB ES 13622· CPF 077.***.***-33

Reu:

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE· OAB ES 4743· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 2.996,98

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

GLEISSON CARVALHO VENIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO SEVES· OAB ES 20990· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 16.975,00

Autor

VENTURA & VENTURA TRATORES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA· OAB ES 28787· CPF 125.***.***-98

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ ANEQUIM ( PREFEITO DO MUNICIPIO DE MUQUI/ES)

ELTON CORREA DA SILVA (SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS)

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 825.447,96

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FAVERO FARDIN· OAB ES 42150· CPF 164.***.***-51

Autor:

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA· OAB ES 34891· CPF 170.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 79.606,54

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO SEVES· OAB ES 020990· CPF 103.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 004656· CPF 820.***.***-04

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 79.606,54

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO SEVES· OAB ES 020990· CPF 103.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA) (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICTOR HUGO SOARES BARREIRACPF

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

VICTOR HUGO SOARES BARREIRA· OAB CE 21205· CPF 628.***.***-91

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 22202· CPF 050.***.***-11

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICTOR HUGO SOARES BARREIRACPF

Reu

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SOARES BARREIRA· OAB CE 21205· CPF 628.***.***-91

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 22202· CPF 050.***.***-11

Reu:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

Reu:

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.452,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 7.452,49

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABORCNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABOR

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABOR

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0845210-05.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para. no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a última petição e e documentos juntados pelos terceiros interessados. Após, retornem os autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito (16/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal