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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI, ELEVADORES ACTA LTDA APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0829202-79.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Interposto agravo contra a decisão que inadmitiu o recurso especial, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo... (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ELEVADORES ACTA LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS· OAB PB 14449· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELICNPJ

ELEVADORES ACTA LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Autor:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT· OAB PB 7636· CPF 690.***.***-49

Autor:

CLAUDEMIR GAIO· OAB PB 14686· CPF 636.***.***-00

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS· OAB PB 14449· CPF 048.***.***-42

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 22.314,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 22.314,14

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SEVERINO MAIA FILHOCNPJ

Reu

ELEVADORES ACTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BRISSANT PIRES FERREIRA· OAB PE 34764· CPF 073.***.***-00

Reu:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 199.078,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANDRE SILVA DO NASCIMENTOCPF

ELEVADORES ACTA LTDA - MECNPJ

ROZIELY MARIA MOURA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

KATARINA MAIA DA SILVA· OAB PE 40845· CPF 051.***.***-86

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 166.679,86

Autor

ELEVADORES ACTA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 210.453,68

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ACTA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

MAYSE ANTAO DE CARVALHO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSIANO DA SILVA FONTES· OAB PI 6706· CPF 296.***.***-21

Reu:

RAFAEL ORSANO DE SOUSA· OAB PI 6968· CPF 017.***.***-81

Outros

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 15.930,72

Autor

PALOMA VARETTO PEREIRACPF

IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA LTDA

Reu

MARIO DE ALENCAR FREITAS NETOCPF

ACTA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ALINE MACHADO MARWELLCPF

Advogados

Autor:

EMANUELE GOMES DA SILVA· OAB PI 10995· CPF 043.***.***-64

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ALDERANE DE SOUSA LIMA· OAB PI 12072· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 158.798,35

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ACTA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ORSANO DE SOUSA· OAB PI 6968· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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