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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 7.472,76

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PERFINASA METAIS LTDA

Reu

CONSTRUTORA AMERICA LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR ALVES RIOS TORRES· OAB GO 37233· CPF 030.***.***-13

Autor:

TAINARA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 56547· CPF 030.***.***-48

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

RAFAEL ALMEIDA AQUINO DOS REIS· OAB GO 28565· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5054164-73.2022.8.09.0051. Natureza: Execução de Título Extrajudicial. Polo ativo: Perfinasa Metais Ltda - CPF/CNPJ n. 02.270.981/0001-12. Polo passivo: Paulo Antônio De Oliveira - CPF/CNPJ n. 306.525.611-87 e Construtora America... (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NEWTON DE SOUZA CRUZCPF

CRN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA· OAB PA 14955· CPF 880.***.***-30

Reu:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 98.656,40

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ANDRE ANDERSON OLIVEIRA DE SENA· OAB PA 35502· CPF 026.***.***-90

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Reu:

MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 8676· CPF 440.***.***-15

Reu:

RAFAEL MOTA DE QUEIROZ· OAB PA 10308· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 98.656,40

Autor

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

ANDRE ANDERSON OLIVEIRA DE SENA· OAB PA 35502· CPF 026.***.***-90

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Reu:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0847294-91.2018.8.14.0301 Vistos etc. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença, por CONSTRUTORA AMÉRICA LTDA – EPP em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. A Fazenda Pública requereu o cumprimento de sentença em ID. 139547768 pugnando pelo recebimento do valor principal do processo e 15% honorários sucumbenciais. Em petição ID. 141... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

ANDRE ANDERSON OLIVEIRA DE SENA· OAB PA 35502· CPF 026.***.***-90

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Reu:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 3.913,15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 09/10/2024 23:59. (13/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 3.913,15

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Reu:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP

Reu

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847307-90.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. 1. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO em face do MUNICÍPIO DE BELÉM objetivando a cobrança de honorários sucumbenciais fixados em sentença de ID 11757828. O exequente apontou como devida a quantia de R$ 391,31 (trezentos e noventa e um re... (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP

Reu

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2024)

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