CONSTRUTORA ANGLO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANGLO LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO· OAB CE 35713· CPF 044.***.***-12

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO· OAB CE 35713· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANGLO LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO· OAB CE 35713· CPF 044.***.***-12

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO· OAB CE 35713· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA ANGLO LTDA. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. INÉRCIA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Denegada a gratuidade e inexistindo qualquer insurgência da parte quanto ao decisum, oportunizado à parte apelante, pelo Relator do recurso, o prazo para... (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANGLO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 2.952.142,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 2.952.142,34

Autor

VICTOR EUTIMIO FARIAS DE AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR· OAB PE 20098· CPF 025.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR EUTIMIO FARIAS DE AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Autor:

RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR· OAB PE 20098· CPF 025.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Reu:

RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR· OAB PE 20098· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CONSTRUTORA ANGLO LTDA RECORRIDO: VICTOR EUTIMIO FARIAS DE AZEVEDO DECISÃO CONSTRUTURA ANGLO LTDA – EPP interpôs recurso especial às fls.155/ID nº 56185180, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, contra decisão monocrática às fls. 147/Id nº50338716, tendo a parte recorrente opostos embargos declaratórios que foram julgados de forma colegiada, consoante se verifica às fls.151/Id nº 54975203. Na petição... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR EUTIMIO FARIAS DE AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Autor:

RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR· OAB PE 20098· CPF 025.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Reu:

RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR· OAB PE 20098· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CONSTRUTORA ANGLO LTDA RECORRIDO: VICTOR EUTIMIO FARIAS DE AZEVEDO DECISÃO CONSTRUTURA ANGLO LTDA – EPP interpôs recurso especial às fls.155/ID nº 56185180, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, contra decisão monocrática às fls. 147/Id nº50338716, tendo a parte recorrente opostos embargos declaratórios que foram julgados de forma colegiada, consoante se verifica às fls.151/Id nº 54975203. Na petição... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 190.574,19

Autor

VIVIANE WANDERLEY MASTROIANNICPF

LEANDRO SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Autor:

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE WANDERLEY MASTROIANNI em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 375.000,00

Autor

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

LEANDRO SOUZA DE ARAUJOCPF

VIVIANE WANDERLEY MASTROIANNICPF

Reu

LEANDRO SOUZA DE ARAUJOCPF

VIVIANE WANDERLEY MASTROIANNICPF

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Autor:

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

Autor:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Reu:

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

Reu:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (18/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE WANDERLEY MASTROIANNICPF

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

Autor:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Reu:

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

Reu:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VIVIANE WANDERLEY MASTROIANNI, LEANDRO SOUZA DE ARAUJO EXECUTADO(A): CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226412712, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DI... (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE WANDERLEY MASTROIANNICPF

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

Autor:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Reu:

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

Reu:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VIVIANE WANDERLEY MASTROIANNI, LEANDRO SOUZA DE ARAUJO EXECUTADO(A): CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226412712, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DI... (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.245.220,34

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIANO BITTENCOURTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 27.289,05

Autor

JOSINALDO LEANDRO DE SOUZACPF

ANA KASSIA DA SILVACPF

CLAUDIA RAFAELA SARAIVA DE MELO SIMOES NASCIMENTOCPF

Reu

MARGARETE MARIA LUCENA SILVEIRACPF

CAIO CESAR SILVEIRA PEREIRACPF

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KASSIA DA SILVA· OAB PE 36540· CPF 035.***.***-58

Autor:

ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES· OAB PE 38124· CPF 075.***.***-55

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 386.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 203.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 203.000,00

Autor

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIANA FERREIRA LIMACPF

MARCELO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Reu:

CLEIDSON DE CARVALHO NUNES· OAB PE 21546· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFCIOS ILHAS DE SYROS E ILHA DE ANDROSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: CONSTRUTORA ANGLO LTDA. CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ILHAS DE SYRIOS E ILHA DE ANDROS ADVOGADOS: Carlos Eduardo de Lira Martins – PE 021.350-A Bruno Vinicius Oliveira Tibúrcio – PE 034.410-A APELADOS: OS MESMOS ADVOGADOS: Os mesmos RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUÍZA PROLATORA: Dra. Cátia Luciene Laranjeira de Sá DESPACHO Compulsando os autos, observo que as partes apelantes, quando da interposição de suas apelações (ids. 3... (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONDOMINIO DOS EDIFCIOS ILHAS DE SYROS E ILHA DE ANDROSCNPJ

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO DOS EDIFCIOS ILHAS DE SYROS E ILHA DE ANDROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANGLO LTDA em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 225.915,56

Autor

RAFAEL DE BRITO PESSOACPF

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA· OAB PE 23178· CPF 042.***.***-41

Autor:

MARIA EDUARDA FIGUEIRA RAMOS· OAB PE 41353· CPF 054.***.***-00

Reu:

CAIO CESAR SILVEIRA PEREIRA· CPF 316.***.***-04

Reu:

MARGARETE MARIA LUCENA SILVEIRA· CPF 515.***.***-20

Reu:

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO· OAB CE 35713· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE BRITO PESSOA

Reu

CONSTRUTORA ANGLO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FIGUEIRA RAMOS· OAB PE 41353· CPF 054.***.***-00

Autor:

THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA· OAB PE 23178· CPF 042.***.***-41

Reu:

AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO· OAB CE 35713· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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