CONSTRUTORA BRAVELAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

06/12/2004

Valor

R$ 197.273,35

Autor

REGINA DE FATIMA HOFFMANN FRANCACPF

Reu

BRASLAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSE VALERIANO DA SILVA· OAB SP 105813· CPF 092.***.***-24

Autor:

LUIS FLAVIO DIAS· OAB SP 250477· CPF 266.***.***-61

Reu:

REINALDO DELLAPE· OAB SP 135962· CPF 013.***.***-86

Reu:

EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 125527· CPF 109.***.***-82

Outros

SERGIO BONANNO CRUZ· OAB SP 104753· CPF 076.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 26.310,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

ERANILDE SILVA MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 140.878,64

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 20.241,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 20.241,92

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

Reu

NELSON ALVES DA COSTACPF

MARIA DOS REIS ALVES MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Autor:

NEY NETO MENDES FERRAZ· OAB PI 6564· CPF 001.***.***-87

Reu:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON NOLETO DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Autor:

NEY NETO MENDES FERRAZ· OAB PI 6564· CPF 001.***.***-87

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Reu:

NEY NETO MENDES FERRAZ· OAB PI 6564· CPF 001.***.***-87

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON NOLETO DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Autor:

NEY NETO MENDES FERRAZ· OAB PI 6564· CPF 001.***.***-87

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Reu:

NEY NETO MENDES FERRAZ· OAB PI 6564· CPF 001.***.***-87

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 5.696,13

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

DANILO MACHADO DA SILVACPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PI 10201· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Reu

DANILO MACHADO DA SILVA

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PI 10201· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835048-06.2025.8.18.0140 CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO(S): [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: BRADESCO SAUDE S/A SUSCITADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA, DANILO MACHADO DA SI... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ENOQUE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR· OAB PI 18661· CPF 329.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

TERESINA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA· OAB PI 10510· CPF 704.***.***-15

Reu:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Reu:

YAN FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 16948· CPF 055.***.***-00

Reu:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TERESINA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTASCNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Autor:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Autor:

ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA· OAB PI 10510· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA· OAB PI 10510· CPF 704.***.***-15

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Autor:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Autor:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Reu:

ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA· OAB PI 10510· CPF 704.***.***-15

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA, TERESINA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUSTIÇA GRATUITA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. EXIGÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAP... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA· OAB PI 10510· CPF 704.***.***-15

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Autor:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Autor:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Reu:

ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA· OAB PI 10510· CPF 704.***.***-15

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Reu:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA, TERESINA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUSTIÇA GRATUITA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. EXIGÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAP... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 10.793,67

Autor

HEVERLANDIA GONCALVES FONTINELESCPF

CLEYSON MOURA DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA· OAB PI 15584· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Divisão e DemarcaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSON MOURA DA SILVA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA

Advogados

Autor:

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA· OAB PI 15584· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DOS REIS ALVES MESQUITACPF

NELSON ALVES DA COSTACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

ERANILDE SILVA MOTA

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Reu:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2018

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.510.000,00

Autor

VALDEMAR ARAUJO LOPESCPF

Reu

CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA - MECNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Autor:

JAMYLLE DE MELO MOTA· OAB PI 13229· CPF 637.***.***-24

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Reu:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

BRUNA RIBEIRO MEDEIROS· OAB PI 17529· CPF 026.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.510.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDACNPJ

Reu

VALDEMAR ARAUJO LOPESCPF

Advogados

Autor:

WEMERSON VIEIRA DA SILVA· OAB PI 19366· CPF 064.***.***-80

Autor:

GABRIEL ARAUJO SALES· OAB PI 17222· CPF 062.***.***-43

Autor:

GERALDO DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB PI 9852· CPF 078.***.***-04

Autor:

YAN FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 16948· CPF 055.***.***-00

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Reu:

JAMYLLE DE MELO PEREIRA· OAB PI 13229· CPF 925.***.***-87

Reu:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR ARAUJO LOPES

Reu

CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Autor:

JAMYLLE DE MELO MOTA· OAB PI 13229· CPF 637.***.***-24

Reu:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

BRUNA RIBEIRO MEDEIROS· OAB PI 17529· CPF 026.***.***-80

Reu:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VALDEMAR ARAUJO LOPES INTERESSADO: CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA - ME, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILAR LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito. TERESINA, 1 de abril de 2026. WILSON BARBOSA DE SOUSA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s... (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2018

Distribuição

14/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR ARAUJO LOPES

Reu

CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Autor:

JAMYLLE DE MELO MOTA· OAB PI 13229· CPF 637.***.***-24

Reu:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA· OAB MA 17237· CPF 030.***.***-08

Reu:

BRUNA RIBEIRO MEDEIROS· OAB PI 17529· CPF 026.***.***-80

Reu:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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