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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 325.492,62

Autor

CBAA- ASFALTOS LTDACNPJ

Reu

N P C CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 78.126,76

Autor

N P C CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DORR MANUTENCAO E COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PECAS AUTOMECANICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 78.126,76

Autor

N P C CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DORR MANUTENCAO E COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PECAS AUTOMECANICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 243.399,25

Autor

N P C CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N P C CONSTRUTORA LTDA

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834784-16.2025.8.15.2001. AUTOR: N P C CONSTRUTORA LTDA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 15 de maio de 202... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

N P C CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Outros

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 19.246,45

Autor

N P C CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ASM SINALIZACOES VIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALCIONE DOS SANTOS MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de N P C CONSTRUTORA LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N P C CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 3.200,00

Autor

N P C CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JARDEL DA SILVA COSTACPF

JOARLEN DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 51.274,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 51.274,74

Autor

C P M CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO ULISSES DA LUZ BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA TAVARESCPF

SUENIA SEVERIANO DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

CNPJCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 50.063,15

Autor

CNPJCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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