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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.258,96

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - MECNPJ

Outros

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.730.452,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

CONSTRUTORA VILA RICA LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicado Citação em 31/08/2022. (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 53.772,04

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA VILA RICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA VILA RICA LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (25/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConvênioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA VILA RICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS· OAB MA 7044· CPF 747.***.***-53

Reu:

MARCIO ENDLES LIMA VALE· OAB MA 6430· CPF 854.***.***-53

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE MORAES· OAB MA 7529· CPF 255.***.***-20

Reu:

ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 7003· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2023)

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