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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 283.702,04

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

Reu

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO MESQUITA DA SILVA· CPF 790.***.***-91

Autor:

PABLO DA SILVA NEGREIROS· OAB AM 004227· CPF 640.***.***-20

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759· CPF 762.***.***-06

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Outros

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 016258· CPF 037.***.***-56

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

EUGÊNIO DA SILVEIRA PINTO· OAB AM 000057

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· CPF 037.***.***-56

Autor:

EUGENIO DA SILVEIRA PINTO· CPF 172.***.***-91

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 283.702,04

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

+ 1 outros

Reu

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 283.702,03

Autor

LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRACPF

Reu

SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MESQUITA DA SILVA· CPF 790.***.***-91

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRITO· OAB AM 004096· CPF 603.***.***-72

Autor:

PABLO DA SILVA NEGREIROS· OAB AM 004227· CPF 640.***.***-20

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Último movimento: PROCESSO DEPENDENTE INICIADO (11/09/2024)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 39.152,21

Autor

SYNARA SUELEN MENDONçA MESQUITACPF

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA COSTA PINHEIRO· OAB AM 004775· CPF 510.***.***-15

Reu:

HENRICK LOBO BEZERRA· CPF 005.***.***-78

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE· CPF 494.***.***-49

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Outros

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 006484

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

EUGÊNIO DA SILVEIRA PINTO· OAB AM 000057

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2645810/AM (2024/0176447-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CONSTRUTORA CAPITAL S/A ADVOGADOS: EUGÊNIO DA SILVEIRA PINTO - AM000057 KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA - AM008759 CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS - AM006484 EMBARGADO: SYNARA SUELEN MENDONCA MESQUITA ADVOGADO: MARCELO DA COSTA PINHEIRO - AM004775... (07/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Reu

SYNARA SUELEN MENDONçA MESQUITACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (25/04/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 39.152,21

Autor

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Reu

SYNARA SUELEN MENDONçA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 008020· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Autor:

GERMANO COSTA ANDRADE

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

MARCELO DA COSTA PINHEIRO· OAB AM 004775· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 39.152,21

Autor

SYNARA SUELEN MENDONçA MESQUITACPF

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DA COSTA PINHEIRO· OAB AM 004775· CPF 510.***.***-15

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 008020· CPF 917.***.***-87

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (24/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SYNARA SUELEN MENDONçA MESQUITACPF

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL LTDA

Advogados

Autor:

GERMANO COSTA ANDRADE· OAB AM 2835

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Autor:

MARCELO DA COSTA PINHEIRO· OAB AM 4775· CPF 510.***.***-15

Autor:

HENRICK LÔBO BEZERRA· OAB AM 9276

Autor:

MARCELO DA COSTA PINHEIRO· OAB AM 004775· CPF 510.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE· OAB AM 2835

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Reu:

MARCELO DA COSTA PINHEIRO· OAB AM 4775· CPF 510.***.***-15

Reu:

HENRICK LÔBO BEZERRA· OAB AM 9276

Reu:

MARCELO DA COSTA PINHEIRO· OAB AM 004775· CPF 510.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da ausência de manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos em definitivo. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. (09/02/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 220.035,95

Autor

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 007181· CPF 683.***.***-04

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 008020· CPF 917.***.***-87

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759· CPF 762.***.***-06

Outros

JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO· OAB AM 006953

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2617089/AM (2024/0127826-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: CONSTRUTORA CAPITAL S/A ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA - AM008759 ESCRITORIO ANDRADE GC ADVOGADOS EMBARGADO: ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO - AM006953 ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES - AM007181 Processo incluído na P... (14/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 220.035,95

Autor

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 008020· CPF 917.***.***-87

Autor:

GERMANO COSTA ANDRADE

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA· OAB AM 008759· CPF 762.***.***-06

Reu:

JOAO FERNANDES DE AZEVEDO· CPF 230.***.***-34

Reu:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 007181· CPF 683.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (13/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (05/05/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 220.035,95

Autor

ANTONIO FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 007181· CPF 683.***.***-04

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (04/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO FERNANDES OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Autor:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 7181· CPF 683.***.***-04

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

GERMANO COSTA ANDRADE· OAB AM 2835

Autor:

JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO· OAB AM 006953

+ outros advogados do autor

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Reu:

ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES· OAB AM 7181· CPF 683.***.***-04

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

GERMANO COSTA ANDRADE· OAB AM 2835

Reu:

JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO· OAB AM 006953

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO De início, intime-se a executada para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da expedição do termo de quitação do imóvel objeto da presente demanda, bem como da compensação do saldo devedor pelo valor depositado em juízo. Por seguinte, nos termos da petição de mov. 206 o total do débito é de R$-239.505,80 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos). Assim, determino a intimação do executado, nos termos do CPC... (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 10.197,99

Autor

CONDOMINIO ROSSI IDEAL ALTO DO LAGO ICNPJ

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CAPITAL S/ACNPJ

FABIO GOMES DE SOUSACPF

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 18017

ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS· OAB GO 50197

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ROSSI IDEAL ALTO DO LAGO I

Reu

SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Autor:

ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS· OAB GO 50197

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 27024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ 61 3605-6127 [email protected] Autos n°.: 5367784-70.2018.8.09.0164 Polo Ativo: Condominio Rossi Ideal Alto Do Lago I Polo Passivo: Fábio Gomes De Sousa Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proced... (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 38.374,74

Autor

CONDOMINIO ROSSI IDEAL ALTO DO LAGO ICNPJ

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL S/ACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTO EGIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE SAO THOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VENANCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS· OAB GO 50197

Último movimento: Autos Conclusos (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ROSSI IDEAL ALTO DO LAGO I

Reu

VENâNCIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS· OAB GO 50197

Reu:

GUILHERME GOMES DA SILVA· OAB DF 39891· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ 61 3605-6127 [email protected] Autos n°.: 5358895-30.2018.8.09.0164 Polo Ativo: Condominio Rossi Ideal Alto Do Lago I Polo Passivo: Venâncio Barbosa Dos Santos Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> E... (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 32.421,19

Autor

LILIANE CRISTINA ELOI GUEDESCPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO IDEAL SAMAMBAIACNPJ

CONSTRUTORA CAPITAL S/ACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STENIO RAYOL ELOY· OAB PA 13106· CPF 708.***.***-20

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICTOR HUGO LACORTE DOS SANTOSCPF

Reu

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

CONSTRUTORA CAPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE COSTA ASSIS· OAB PA 21833· CPF 751.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR HUGO LACORTE DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 37.950,76

Autor

FABIO MATOS CARNEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA CAPITAL S/ACNPJ

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MATOS CARNEIRO· OAB PA 22461· CPF 004.***.***-01

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

GLAUCIO BENTES GONCALVES NETO· OAB AM 7158· CPF 802.***.***-68

Reu:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 6484

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 37.950,76

Autor

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CAPITAL S/ACNPJ

Reu

FABIO MATOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

FELIPE MATOS CARNEIRO· OAB PA 22461· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 219.614,51

Autor

CARLA CAROLINA TOME SARAIVA KAHWAGECPF

SALOMAO GEORGES BARROS KAHWAGECPF

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CAPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de decisão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MEALHADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA CAPITAL S/ACNPJ

CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCECNPJ

Reu

DAVI RAMOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

SYLVIO FONSECA DE NOVOA· OAB PA 11609· CPF 684.***.***-20

Reu:

SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 9823· CPF 604.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2026)

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