CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 13.327,85

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCA FLAUSINA DA SILVACPF

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CASTRO SILVA· OAB GO 42477· CPF 517.***.***-49

Reu:

POLYANA DE PAULA PAIVA· OAB GO 46258

Reu:

MURILLO PREDA PINHEIRO· OAB GO 37158· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / [email protected] Processo n.º: 5988940-90.2024.8.09.0023 Polo ativ... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCA FLAUSINA DA SILVACPF

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CASTRO SILVA· OAB GO 42477· CPF 517.***.***-49

Reu:

POLYANA DE PAULA PAIVA· OAB GO 46258

Reu:

MURILLO PREDA PINHEIRO· OAB GO 37158· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / [email protected] Processo n.º: 5988940-90.2024.8.09.0023 Polo ativ... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 8.793,02

Último movimento: Juntada -> Petição (13/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

52.724.825 LEOMAR ALVES CRUVINEL

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA MALTA· OAB GO 54841

Reu:

MURILLO PREDA PINHEIRO· OAB GO 37158· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (26/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/1999

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Outros

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/1999

Distribuição

21/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1997

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Outros

CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS· OAB MG 58137

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1997

Distribuição

30/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS· OAB MG 58137· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 3.593.601,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/1999

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/1999

Distribuição

21/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA· OAB MG 49774· CPF 526.***.***-04

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS· OAB MG 58137

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

30/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA· OAB MG 49774· CPF 526.***.***-04

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA· OAB MG 49774· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

02/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA· OAB MG 49774· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO

BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375· CPF 835.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6011223-02.2025.4.06.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 19 (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO

BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

Advogados

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 63375· CPF 835.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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