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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 1.338.710,44

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (26/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO SOARES LEITE FILHOCPF

MARCELINA SOFIA COSTA LEITECPF

CONSTRUTORA SOARES LEITE LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (02/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CONSELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· CPF 830.***.***-00

Autor:

ANNA VITORIA GOMES CAIADO· CPF 923.***.***-04

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· CPF 845.***.***-15

Autor:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· CPF 016.***.***-50

Autor:

JULIANA ANGELICA DE LUCENA FERRAZ· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· CPF 025.***.***-70

Reu:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (16/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· CPF 025.***.***-70

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· CPF 830.***.***-00

Reu:

ANNA VITORIA GOMES CAIADO· CPF 923.***.***-04

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· CPF 845.***.***-15

Reu:

LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES· CPF 016.***.***-50

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· CPF 801.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CONSELT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· CPF 012.***.***-50

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· CPF 122.***.***-12

Reu:

MELINA LOBO DANTAS· CPF 792.***.***-68

Reu:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· CPF 025.***.***-70

Reu:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· CPF 051.***.***-29

Reu:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/04/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELT ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

Autor:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 31917· CPF 025.***.***-70

Autor:

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Autor:

LETÍCIA BEATRIZ MENEZES GUIMARÃES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

Reu:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 31917· CPF 025.***.***-70

Reu:

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Reu:

LETÍCIA BEATRIZ MENEZES GUIMARÃES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3049838/GO (2025/0355106-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: CONSELT ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM - GO012000 ISABELA GOMES SCHMALTZ - GO031917 AGRAVADO: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG - GO020045 ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO - GO021047 LEONARDO OLIVEIRA ROCHA - GO022140 LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES - GO049642 JULIANA ANGELICA DE LUCENA FERRAZ - GO048065 G... (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELT ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

Autor:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 31917· CPF 025.***.***-70

Autor:

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Autor:

LETÍCIA BEATRIZ MENEZES GUIMARÃES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

Reu:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 31917· CPF 025.***.***-70

Reu:

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Reu:

LETÍCIA BEATRIZ MENEZES GUIMARÃES· OAB GO 49642· CPF 016.***.***-50

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

+ outros advogados do reu

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