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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/1993

Distribuição

13/08/2001

Valor

R$ 1.079.372,00

Autor

MABRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CONSTRUSUL LTDACNPJ

Outros

DILMO LUIZ REBELO· OAB SC 002502

Último movimento: Transitado em Julgado (01/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICTOR HUGO SOARES BARREIRACPF

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

VICTOR HUGO SOARES BARREIRA· OAB CE 21205· CPF 628.***.***-91

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 22202· CPF 050.***.***-11

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICTOR HUGO SOARES BARREIRACPF

Reu

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SOARES BARREIRA· OAB CE 21205· CPF 628.***.***-91

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 22202· CPF 050.***.***-11

Reu:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

Reu:

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.452,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 7.452,49

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABORCNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABOR

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABOR

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

REGINALDO NUNES CHAVES· OAB PB 24289· CPF 091.***.***-61

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0845210-05.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para. no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a última petição e e documentos juntados pelos terceiros interessados. Após, retornem os autos conclusos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito (16/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.836,91

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO· OAB PB 19152· CPF 052.***.***-73

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2018

Distribuição

20/05/2018

Valor

R$ 157.500,00

Autor

RICARDO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Reu:

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 8.375,38

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE CERVANTESCNPJ

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOARES SOBCHACKI· OAB PB 13954· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.040,00

Autor

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHAENNE CAROLINA PESSOA NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JACO CHEKERDEMIAN JUNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Autor:

LETHICIA SATIRO LUCENA XARAO· OAB MS 27041· CPF 024.***.***-81

Reu:

LETHICIA SATIRO LUCENA XARAO· OAB MS 27041· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANA KELY PAULINO LIMA EPAMINONDASCPF

PATRICIA VALEIS DE ARAUJOCPF

Reu

ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (01/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADONIRAM MONTENEGRO MEDEIROSCPF

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 17.402,65

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

Reu

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

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