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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 1.909,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 26.758,76

Último movimento: Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 26/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 26.758,76

Autor

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

Reu

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

JULIO NOGUEIRA SOARES· OAB BA 18692· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/1996

Distribuição

29/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VIEIRA DE SANTANA

Reu

CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 8939· CPF 159.***.***-34

Autor:

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 30847· CPF 294.***.***-34

Autor:

JULIANA FREITAS DA SILVA· OAB BA 77533· CPF 061.***.***-26

Reu:

JOAO LUIS TORREAO FERREIRA· OAB BA 16404· CPF 678.***.***-87

Reu:

SIMONE TORREAO TELLES· OAB BA 16030

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/1997

Distribuição

29/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE BURGOS SOARESCPF

SINDULFO TORREAO NETOCPF

CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

08/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDULFO TORREAO NETOCPF

CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE BURGOS SOARESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/1996

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LUIS TORREAO FERREIRA· OAB BA 16404· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/1998

Distribuição

12/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE BURGOS SOARESCPF

SINDULFO TORREAO NETOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/10/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 26.552,00

Autor

STUDIO 302 LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

CONTEMPORANEA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ MOREIRA· OAB ES 14782· CPF 053.***.***-78

Autor:

JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA· OAB ES 14996· CPF 111.***.***-11

Autor:

GEORGIA FRANCO SANTOS MOREIRA· OAB ES 19984· CPF 118.***.***-77

Reu:

ROBERTO AYRES MARCAL· OAB ES 25564· CPF 140.***.***-39

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Reu:

DIOGO ALESSANDRO CALDAS GABRIEL MOTTA· OAB ES 27959· CPF 141.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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