CONSTRUTORA CRISTAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

Advogados

Autor:

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Reu

CAERN - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

LEONARDO SHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

CAERN - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCASCNPJ

Advogados

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0826682-95.2019.8.20.5001 (Origem nº ) Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) os Agravos em Recurso... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINERACAO CRISTAL LTDACNPJ

LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPPCNPJ

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA· CPF 000.***.***-05

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SET-RN

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SET-RN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPPCNPJ

MINERACAO CRISTAL LTDACNPJ

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINERACAO CRISTAL LTDA (AGRAVADO)

3. LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

4. CONSTRUTORA CRISTAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Reu:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212983/RN (2026/0065024-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA - RN015421B RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA AGRAVADO: MINERACAO CRISTAL LTDA AGRAVADO: LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA ADVOGADOS: TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO - RN013769B CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA - RN016106 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recu... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINERACAO CRISTAL LTDA (AGRAVADO)

3. LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

4. CONSTRUTORA CRISTAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Reu:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3212983/RN (2026/0065024-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA - RN015421B RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA AGRAVADO: MINERACAO CRISTAL LTDA AGRAVADO: LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA ADVOGADOS: TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO - RN013769B CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA - RN016106 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recu... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103243-51.2016.8.20.0103. REQUERENTE: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA REQUERIDO: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) CURRAIS NOVOS/RN, 18 de março de 2025. ___________________________________ MARIA ZENUBIA DA SILVA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLAVIO ANTONIO ELOI DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Autor:

SANDY IUKE DE MEDEIROS· OAB RN 21190· CPF 106.***.***-40

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO· OAB RN 5412· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 49.405,35

Autor

CONCRISA CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

ANDREA ROXANA SHYLINKA DE MARTINEZ DALKECPF

ROLANDO ALFREDO MARTINEZ DALKECPF

Reu

ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOSCNPJ

Outros

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

LUCAS MOSER GOULART· OAB RS 094872

RAFAEL DE ARAUJO GUERRA· OAB RS 077899· CPF 017.***.***-38

MARCOS SUSLIK SVIRSKI· OAB RS 019388· CPF 375.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52137522320248217000/TJRS (03/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 49.405,35

Autor

CONCRISA CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOSCNPJ

ROLANDO ALFREDO MARTINEZ DALKECPF

ANDREA ROXANA SHYLINKA DE MARTINEZ DALKECPF

Reu

ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOSCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CONCRISA CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Outros

RAFAEL DE ARAUJO GUERRA· OAB RS 077899· CPF 017.***.***-38

LUCAS MOSER GOULART· OAB RS 094872

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (28/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal