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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 2.631,44

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

ONIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010782-60.2019.8.27.2722/TO (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA TEIXEIRA RODRIGUES GENAROCPF

Reu

ONIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LOURIVAL BARBOSA SANTOSCPF

ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO SANTOS BARBOSA· OAB TO 5651· CPF 899.***.***-20

Reu:

LOURIVAL BARBOSA SANTOS· OAB TO 513· CPF 243.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0008804-24.2014.8.27.2722/TO REQUERENTE: EDNA TEIXEIRA RODRIGUES GENARO ADVOGADO(A): ROMILDO SANTOS BARBOSA (OAB TO005651) REQUERIDO: ONIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LOURIVAL BARBOSA SANTOS (OAB TO00513B) (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 3.540,54

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

ONIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Autor:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Autor:

BRUNO BORGES AGUIAR· OAB TO 8458· CPF 032.***.***-00

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 2.853,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

ONIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

VERONICA RODRIGUES ALVES· OAB GO 29316· CPF 923.***.***-00

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 18082· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 41.625,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

WILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

DENYLSON LOPES DE SOUZA· CPF 925.***.***-68

Reu:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

WILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Reu:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA

Reu:

DENYLSON LOPES DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

WILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Reu:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA

Reu:

DENYLSON LOPES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ONIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA

Autor:

DENYLSON LOPES DE SOUZA

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

WILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Reu:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA

Reu:

DENYLSON LOPES DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ONIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA

Autor:

DENYLSON LOPES DE SOUZA

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

ONIX INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

DENYLSON LOPES DE SOUZA· OAB MG 168250

Autor:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 168848· CPF 916.***.***-15

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

DENYLSON LOPES DE SOUZA· OAB MG 168250

Reu:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 168848· CPF 916.***.***-15

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5128005-74.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 066.514.066-55 ONIX INCORPORADORA LTDA CPF: 18.385.754/0001-72 Intime-se a parte RÉ para re... (27/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENEE FILIPE DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

ONIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENEE FILIPE DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

ONIX INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095· CPF 039.***.***-11

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RENEE FILIPE DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS· OAB MG 121095

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX INCORPORADORA LTDACPF

Reu

RENEE FILIPE DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Autor:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Autor:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Autor:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 144380· CPF 093.***.***-59

Reu:

MARCELE FERNANDES DIAS· OAB MG 80540· CPF 030.***.***-37

Reu:

MILTON EDUARDO COLEN· OAB MG 63240· CPF 580.***.***-49

Reu:

VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO· OAB MG 102787· CPF 014.***.***-09

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX INCORPORADORA LTDA

Reu

BRUNO LEANDRO ANASTACIO VIRGINOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

FABIA KENYA PARREIRAS JERONIMO· OAB MG 162974· CPF 068.***.***-27

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

FABIA KENYA PARREIRAS JERONIMO· OAB MG 162974· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEANDRO ANASTACIO VIRGINOCPF

Reu

ONIX INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

FABIA KENYA PARREIRAS JERONIMO· OAB MG 162974· CPF 068.***.***-27

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

FABIA KENYA PARREIRAS JERONIMO· OAB MG 162974· CPF 068.***.***-27

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2023)

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