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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.695,77

Autor

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.695,77

Autor

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

FERNANDA ROLO PEREIRA BORGES· CPF 421.***.***-63

Reu:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.905,26

Autor

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 2.905,26

Autor

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.696,86

Autor

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 2.696,86

Autor

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

FERNANDA ROLO PEREIRA BORGES· CPF 421.***.***-63

Reu:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 172.500,00

Autor

DAMIAO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ENGELIFE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Reu:

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI· OAB SP 153852· CPF 245.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.746.000,00

Autor

GLAUCIA REGINA FRANCO SOARESCPF

LARA FRANCO SOARESCPF

ROBERTO MARQUES CAMPOSCPF

BRUNO FRANCO SOARESCPF

MARINA PINTO ALVAREZCPF

+ 2 outros

Reu

ENGEPLUS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620· CPF 215.***.***-51

Reu:

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI· OAB SP 153852· CPF 245.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 8.833,00

Autor

RICARDO DA CONCEICAO ROCHACPF

Reu

ENGEPLUS TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDACNPJ

ENGEPLUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON NEVES· OAB GO 71867

Reu:

RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA· OAB GO 35590

Último movimento: Certidão Expedida (30/04/2026)

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