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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 4.894,43

Autor

CONSTRUTORA EQUILIBRIO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO CAMILO BRAGA MENESESCPF

Outros

JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO· OAB CE 17851· CPF 641.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO CAMILO BRAGA MENESES em 11/10/2023 23:59. (12/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 420.918,01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 420.918,01

Autor

ROSA MARIA GODOY SILVEIRACPF

Reu

CYRO MARQUES ELIZEU DE MEDEIROSCPF

SAMUEL MARQUES ELIZEU DE MEDEIROSCPF

DAVID MARQUES ELIZEU DE MEDEIROSCPF

LUCAS MARQUES ELIZEU DE MEDEIROSCPF

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES· OAB PB 13718· CPF 036.***.***-38

Reu:

ALFREDO FERNANDES FILHO· OAB PB 4932· CPF 120.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

EDYNA COSTA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDYNA COSTA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

EDYNA COSTA SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 320.000,00

Autor

ATILLA MANOEL DE LACERDA VIEIRACPF

VANESSA LOPES DATIVO VIEIRACPF

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES· OAB PB 13718· CPF 036.***.***-38

Reu:

ALFREDO FERNANDES FILHO· OAB PB 4932· CPF 120.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ATILLA MANOEL DE LACERDA VIEIRA RÉU: EQUILÍBRIO CONSTRUTORA LTDA. ME. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que deleg PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB... (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 320.000,00

Autor

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

VANESSA LOPES DATIVO VIEIRACPF

ATILLA MANOEL DE LACERDA VIEIRACPF

Reu

VANESSA LOPES DATIVO VIEIRACPF

ATILLA MANOEL DE LACERDA VIEIRACPF

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES· OAB PB 13718· CPF 036.***.***-38

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES· OAB PB 13718· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 3.560.000,00

Autor

NIELI NELBE DE MEDEIROS BARBOSACPF

TIBIRICA PAIVA BARBOSACPF

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO· OAB PB 13173· CPF 009.***.***-17

Reu:

LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES· OAB PB 13718· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813576-88.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o promovido, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto a petição de ID 82554305, requerendo o que entender de direito. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito (29/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 3.560.000,00

Autor

NIELI NELBE DE MEDEIROS BARBOSACPF

TIBIRICA PAIVA BARBOSACPF

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (06/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 675.134,95

Autor

ANGELA MARIA MACEDO DA SILVACPF

EDVALDO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINDINALVA PONTES LIMA· OAB PB 11493· CPF 353.***.***-04

Reu:

ALFREDO FERNANDES FILHO· OAB PB 4932· CPF 120.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 12.162,42

Autor

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

DIANE SILVA ALEXANDRECPF

MANOEL ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO FERNANDES FILHO· OAB PB 4932· CPF 120.***.***-49

Reu:

DANIEL VAZ MONTEIRO· OAB PB 22641· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RAFAEL DE ANDRADE THIAMERCPF

PATRÍCIA HELENA BORGES THIAMERCPF

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO ANTONIO DE ASSIS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.692,64

Autor

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 9.692,64

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Reu:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Reu:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

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