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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 65.710,81

Autor

CONSTRUTORA ERG LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Autor:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0347300-13.2013.8.05.0001. Requerente: Construtora Erg Ltda - Me Advogado: Mauricio Silvestre De Faria (OAB:BA7112) Advogado: Iva Costa Barreto (OAB:BA512-B) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0347300... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONSTRUTORA ERG LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ERG LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Reu:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0222270-6) (19/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/1995

Distribuição

15/05/1995

Valor

R$ 17.144,02

Autor

CONSTRUTORA ERG LTDA - MECNPJ

Reu

JAIR COELHO FILHO

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

MARCELO BARRETO BASTOS FILHO

Reu:

MAGDA BASTOS SANTOS BASTOS· CPF 124.***.***-63

Reu:

THIAGO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 32061· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ERG LTDA - ME em 30/01/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/1994

Distribuição

14/12/1994

Valor

R$ 12.226,61

Autor

CONSTRUTORA ERG LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO ALVARO DE CARVALHO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

JOAO ALVARO DE CARVALHO SOBRINHO· OAB BA 3728· CPF 035.***.***-49

Reu:

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 41597· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Construtora Erg Ltda - Me Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687) Executado: Joao Alvaro De Carvalho Sobrinho Advogado: Joao Alvaro De Carvalho Sobrinho (OAB:BA3728) Advogado: Jessica Souza De Oliveira (OAB:BA41597) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mai... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GRACIANE DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA ERG LTDA - MECNPJ

Outros

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO· OAB RJ 161114· CPF 081.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de GRACIANE DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59. (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIANE DOS SANTOS

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

Reu

CONSTRUTORA ERG LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO· OAB RJ 161114· CPF 081.***.***-43

Reu:

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO· OAB RJ 161114· CPF 081.***.***-43

Último movimento: Publicação (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/1993

Distribuição

14/09/1993

Valor

R$ 181.870,74

Autor

CONSTRUTORA ERG LTDA - MECNPJ

Reu

THEODURICO ARAO LIMOEIROCPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Autor:

PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 62337· CPF 858.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de THEODURICO ARAO LIMOEIRO em 11/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 3.229,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ERG LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ERG LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2000

Distribuição

21/03/2000

Valor

R$ 3.359.656,80

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2 (29/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 3.359.656,80

Autor

ERG PATRIMONIAL LTDACNPJ

NILZA SAMPAIO MELLOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS M. MATHEUS· CPF 073.***.***-93

Autor:

JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES· CPF 790.***.***-20

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 005261· CPF 066.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2026 Data da sessão: 02/06/2026 13:00 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERG PATRIMONIAL LTDACPF

NILZA SAMPAIO MELLO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES· OAB RJ 64029· CPF 790.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS M. MATHEUS· OAB SP 83863· CPF 073.***.***-93

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 5261· CPF 066.***.***-00

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES· OAB RJ 64029· CPF 790.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS M. MATHEUS· OAB SP 83863· CPF 073.***.***-93

Reu:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 5261· CPF 066.***.***-00

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0005150-90.2000.4.02.5101/RJ APELANTE: ERG PATRIMONIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS (OAB SP083863) ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ064029) ADVOGADO(A): CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB RS005261) APELANTE: NILZA SAMPAIO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS (OAB SP083863) ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ064029) ADVOGADO(A): CRISTOVAO... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2000

Distribuição

22/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ERG PATRIMONIAL LTDACPF

NILZA SAMPAIO MELLO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES· OAB RJ 64029· CPF 790.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS M. MATHEUS· OAB SP 83863· CPF 073.***.***-93

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 5261· CPF 066.***.***-00

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES· OAB RJ 64029· CPF 790.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS M. MATHEUS· OAB SP 83863· CPF 073.***.***-93

Reu:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB RS 5261· CPF 066.***.***-00

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RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

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