CONSTRUTORA FATIMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIORCPF

Reu

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Reu:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de ato ordinatório, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem interesse na produção de provas, devendo especificá-las, justificando a necessidade e dizendo o que com elas pretendem demonstrar. Natal, 11 de junho de 2026. INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma d... (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERO BARACHO DA COSTA

Reu

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA· OAB CE 25620· CPF 010.***.***-75

ARNALDO VITOR MONTEIRO· OAB CE 23504· CPF 090.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 27.364,02

Autor

OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A

Reu

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

Outros

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO· OAB CE 20249· CPF 089.***.***-10

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 1.311.389,54

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA MENDES CHAVES LTDA

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

AMM INCORPORACOES LTDA

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDESCPF

Outros

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

CLAYTON MÖLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

FLÁVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO· OAB CE 25609· CPF 022.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187933211 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.311.389,54

Autor

CONSTRUTORA MENDES CHAVES LTDA

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

AMM INCORPORACOES LTDA

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 18370· CPF 368.***.***-53

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Reu:

FLÁVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO· OAB CE 25609· CPF 022.***.***-25

Reu:

CLAYTON MÖLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMM INCORPORACOES LTDA

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDESCPF

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

CONSTRUTORA MENDES CHAVES LTDA

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Autor:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 18370· CPF 368.***.***-53

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 18370· CPF 368.***.***-53

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0028272-18.2007.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMM INCORPORACOES LTDA

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDESCPF

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

CONSTRUTORA MENDES CHAVES LTDA

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Autor:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 18370· CPF 368.***.***-53

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

FRANCISCO EVANDRO PAZ· OAB CE 18370· CPF 368.***.***-53

Reu:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0028272-18.2007.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDUSPAR CONDUTORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Autor:

JORGE LEITE CHIANCA FILHO· OAB CE 31177· CPF 047.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ANDRAUS em 29/05/2025 23:59. (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO BARONCPF

RICARDO ANDRAUS

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 1.341.823,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.341.823,68

Autor

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES

AMM INCORPORACOES LTDA

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

Reu

FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOSCPF

ALEXANDRE PONTES VASCONCELOSCPF

HENRIQUE JORGE E SILVA SARAIVACPF

KEILA PEREIRA NERICPF

GLAUCIANE MARIA FERNANDES PEREIRA SARAIVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853· CPF 152.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMM INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE PONTES VASCONCELOSCPF

FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOSCPF

FRANCISCO DEMOTIER FELIPECPF

GLAUCIANE MARIA FERNANDES PEREIRA SARAIVACPF

HENRIQUE JORGE E SILVA SARAIVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Autor:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853· CPF 152.***.***-04

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853· CPF 152.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTES: AMM INCORPORAÇÕES LTDA. E CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA RECORRIDOS: FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOS E OUTROS DESPACHO A competência jurisdicional da Vice-Presidência foi instaurada por ocasião da apresentação do Recurso Especial de ID 34536499, no qual as partes recorrentes, Amm Incorporações Ltda. e Construtora Nossa Senhora de Fátima, deixaram de comprovar o pagamento das custas recursais. Nesse sentido, verifico que... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMM INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE PONTES VASCONCELOSCPF

FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOSCPF

FRANCISCO DEMOTIER FELIPECPF

GLAUCIANE MARIA FERNANDES PEREIRA SARAIVACPF

HENRIQUE JORGE E SILVA SARAIVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Autor:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853· CPF 152.***.***-04

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853· CPF 152.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTES: AMM INCORPORAÇÕES LTDA. E CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA RECORRIDOS: FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOS E OUTROS DESPACHO A competência jurisdicional da Vice-Presidência foi instaurada por ocasião da apresentação do Recurso Especial de ID 34536499, no qual as partes recorrentes, Amm Incorporações Ltda. e Construtora Nossa Senhora de Fátima, deixaram de comprovar o pagamento das custas recursais. Nesse sentido, verifico que... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AMM INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE PONTES VASCONCELOSCPF

FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOSCPF

FRANCISCO DEMOTIER FELIPECPF

GLAUCIANE MARIA FERNANDES PEREIRA SARAIVACPF

HENRIQUE JORGE E SILVA SARAIVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Autor:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853· CPF 152.***.***-04

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA· OAB CE 9853· CPF 152.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTES: AMM INCORPORAÇÕES LTDA. E CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA RECORRIDOS: FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOS E OUTROS DESPACHO A competência jurisdicional da Vice-Presidência foi instaurada por ocasião da apresentação do Recurso Especial de ID 34536499, no qual as partes recorrentes, Amm Incorporações Ltda. e Construtora Nossa Senhora de Fátima, deixaram de comprovar o pagamento das custas recursais. Nesse sentido, verifico que... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 104.354,34

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES

Outros

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.263.012,20

Autor

MARIA EDVANIA DE ARAUJO LEITE

MARIA LAIS BARROS BARRETO

ALEXANDRE RAMALHO MIHALIUC

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA

CAROLINA VERAS NUNES

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA CELIA PEREIRA MENDES, NA PESSOA DE SEU VIUVO ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA.

AMM INCORPORACOES LTDA.

ANTONIO GOES MONTEIRO FILHO

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA· OAB CE 12090· CPF 410.***.***-15

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 174825610 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO OTAVIO MOTA CORREIACPF

Reu

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITASCPF

PAULO CESAR MAIA COSTA

Advogados

Autor:

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA· OAB CE 12090· CPF 410.***.***-15

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Reu:

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA· OAB CE 12090· CPF 410.***.***-15

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 116.898,34

Autor

MOISES PEREIRA MENDES

CONSTRUTORA MENDES CHAVES LTDA

MATHEUS PEREIRA MENDES

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

+ 1 outros

Reu

MATHEUS PEREIRA MENDES

MOISES PEREIRA MENDES

IVONETE BARRETO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169555058 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 116.898,34

Autor

IVONETE BARRETO TEIXEIRA

Reu

MOISES PEREIRA MENDES

CONSTRUTORA MENDES CHAVES LTDA

MATHEUS PEREIRA MENDES

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE BARRETO TEIXEIRACPF

Reu

AMM INCORPORACOES LTDACNPJ

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

CONSTRUTORA MENDES CHAVES LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDACNPJ

MATHEUS PEREIRA MENDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE BARRETO TEIXEIRACPF

Reu

AMM INCORPORACOES LTDACNPJ

ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES FILHOCPF

CONSTRUTORA MENDES CHAVES LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDACNPJ

MATHEUS PEREIRA MENDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Autor:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA E OUTROS APELADA: IVONETE BARRETO TEIXEIRA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ÓRGÃO ESPECIAL PROCESSO Nº 0042961-04.2006.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 25ª VARA CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta com o objetivo de reformar sentença prolatada pelo juízo da 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Entretanto, tal espécie de... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 5.042,66

Autor

MARIA ZELINDA MELO DE CARVALHO

Reu

CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

Outros

MAURO FERREIRA SALES· OAB CE 3523· CPF 037.***.***-15

WILL ROBSON FERREIRA SOBREIRA· OAB CE 13858· CPF 484.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194211967 (04/03/2026)

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