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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

SIDINEIA ADILIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO BENNER· OAB SC 004950· CPF 537.***.***-00

Autor:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Autor:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM· OAB SC 018144· CPF 029.***.***-99

Autor:

KETLIN SARTOR RISTAU· OAB SC 024801· CPF 047.***.***-61

Autor:

THAIS RAFAEL FRANCIONI· OAB SC 020118· CPF 023.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE RABELLO SERAFIM· OAB SC 040592· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SIDINEIA ADILIO BORGESCPF

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859393/SC (2025/0053820-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: BRAND ADM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FURTADO - SC055840 AGRAVADO: CONSTRUTORA FONTANA LTDA ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA TROMBIM - SC017649 AGRAVADO: JOVERSON BENEDET AGRAVADO: VALMIR MOTTA ADVOGADOS: JUCELI FRANCISCO JUNIOR - SC014400 WILLIAN PERES BITTENCOURTE - SC020404 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

BRAND ADM ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

JOVERSON BENEDETCPF

VALMIR MOTTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FURTADO· OAB SC 055840· CPF 079.***.***-09

Reu:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Reu:

JUCELI FRANCISCO JUNIOR· OAB SC 014400· CPF 999.***.***-04

Reu:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 020404· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 43831/2026 - AgInt (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRAND ADM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA FONTANA LTDA (EMBARGADO)

3. JOVERSON BENEDET (EMBARGADO)

4. VALMIR MOTTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 17649

Autor:

JUCELI FRANCISCO JUNIOR· OAB SC 14400· CPF 999.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO FURTADO· OAB SC 55840· CPF 079.***.***-09

Autor:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 20404· CPF 016.***.***-23

Autor:

JUCELI FRANCISCO JUNIOR· OAB SC 014400· CPF 999.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 17649

Reu:

JUCELI FRANCISCO JUNIOR· OAB SC 14400· CPF 999.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO FURTADO· OAB SC 55840· CPF 079.***.***-09

Reu:

WILLIAN PERES BITTENCOURTE· OAB SC 20404· CPF 016.***.***-23

Reu:

JUCELI FRANCISCO JUNIOR· OAB SC 014400· CPF 999.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2206606/SC (2025/0053820-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BRAND ADM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FURTADO - SC055840 EMBARGADO: CONSTRUTORA FONTANA LTDA ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA TROMBIM - SC017649 EMBARGADO: JOVERSON BENEDET EMBARGADO: VALMIR MOTTA ADVOGADOS: JUCELI FRANCISCO JUNIOR - SC014400 WILLIAN PERES BITTENCOURTE - SC020404 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Decla... (01/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MD REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Outros

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

CARLOS EUGENIO BENNER· OAB SC 004950· CPF 537.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 62.570,04

Autor

TIAGO ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

VANESSA FONTANA LOPES· OAB SC 055129

SUELEN BILESIMO WARMLING· OAB SC 054429

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA FONTANA LTDA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: TIAGO ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA FONTANA LOPES (OAB SC055129) ADVOGADO: SUELEN BILESIMO WARMLING (OAB SC054429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil... (26/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

RITA RIGONCPF

Outros

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

RITA RIGONCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

02/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EASA - EMPREENDIMENTOS A. SCHMIDT LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

OLVACIR JOSE BEZ FONTANACPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA SCHMIDT· OAB SC 023326· CPF 041.***.***-19

Reu:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Reu:

GIANE FRANCISCONI· OAB SC 036756· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição (24/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

EASA - EMPREENDIMENTOS A. SCHMIDT LTDA.CNPJ

OS MESMOS

OLVACIR JOSE BEZ FONTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Autor:

GIANE FRANCISCONI· OAB SC 036756· CPF 051.***.***-62

Reu:

LARISSA CRISTINA SCHMIDT· OAB SC 023326· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0 (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLA CELIMONTANA INCORPORACOES LTDA.CPF

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

BRUNO WEINER VICENTE DA SILVACPF

Outros

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

EASA - EMPREENDIMENTOS A. SCHMIDT LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EASA - EMPREENDIMENTOS A. SCHMIDT LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0333750172014824002320240813132833 (13/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL D AMPEZZOCNPJ

MICHEL RICARDO CRUZCPF

Reu

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Outros

NERI TROMBIM· OAB SC 002144· CPF 010.***.***-53

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

CARLOS EUGENIO BENNER· OAB SC 004950· CPF 537.***.***-00

ANDRE MACARINI DE SOUZA· OAB SC 024491· CPF 042.***.***-01

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL D AMPEZZOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL D AMPEZZOCNPJ

MICHEL RICARDO CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (02/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL D'AMPEZZO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000987-21.2009.8.24.0020 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2013/0314996-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0151737-0. (26/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03113997920168240023/TJSC (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

CENTRO EMPRESARIAL ISOLA SAREZZOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Reu:

LARISSA CRISTINA SCHMIDT· OAB SC 023326· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

CENTRO EMPRESARIAL ISOLA SAREZZOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03113997920168240023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0227514-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0198603-1. (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CENTRO EMPRESARIAL ISOLA SAREZZOCNPJ

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA SCHMIDT· OAB SC 023326· CPF 041.***.***-19

Autor:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0311399792016824002320250530170429 (30/05/2025)

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