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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 15.460,00

Autor

JACKELINE MACEDO GONCALVES LEITECPF

Reu

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

Outros

JOÃO BRUNO TAVARES LACERDA· OAB CE 27179· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2024. Documento: 87683959 (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX AMARAL LIMA DE SOUZACPF

Reu

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO· OAB PB 12065· CPF 396.***.***-34

WAGNER HERBE SILVA BRITO· OAB PB 11963· CPF 840.***.***-15

ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 26646

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2017

Distribuição

05/01/2017

Valor

R$ 100.039,65

Autor

ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

Outros

HELIO ANDRE MEDEIROS BATISTA· OAB PE 22202· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 7.216.106,59

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EWERTON LUÍS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 29410· CPF 064.***.***-90

Reu:

MOISES SAMARONE DAS CHAGAS· CPF 938.***.***-15

Reu:

VILMA PAULO BARBOSA· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· OAB PE 40254· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/07/2024. (01/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.CNPJ

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CARLOS ALBERTO TONETCPF

LIZETE TEREZINHA ANDREATTA TONETCPF

SALETE QUISSINI TONETCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 207279/2026 - EDcl (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 26.695,42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

Outros

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (19/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 555.365,12

Autor

DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

LUCIANO DE MELOCPF

MAGDA MARIA CAVALCANTI VELOSOCPF

ANDRE FONSECA LIMACPF

MARIVALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLA KATHARINE SANTANA DIAS· OAB SE 10874· CPF 058.***.***-80

Autor:

CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA· OAB SE 12583· CPF 048.***.***-48

Autor:

GIRLANO DE SOUSA SOARES· OAB SE 8083· CPF 021.***.***-78

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· CPF 089.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE VALE DO REGO BARROS FILHO· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Conclusão (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEL CRED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Reu

ANDRÉ FONSECA LIMA

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA

LUCIANO DE MELO JÚNIOR, REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE LUCIANO DE MELO

MAGDA MARIA CAVALCANTI VELOSO

MARIVALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VALE DO RÊGO BARROS FILHO· OAB PE 46395· CPF 102.***.***-05

Autor:

CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA· OAB SE 12583· CPF 048.***.***-48

Autor:

CARLA KATHARINE SANTANA DIAS· OAB SE 10874· CPF 058.***.***-80

Autor:

GIRLANO DE SOUSA SOARES· OAB SE 8083· CPF 021.***.***-78

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VALE DO RÊGO BARROS FILHO· OAB PE 46395· CPF 102.***.***-05

Reu:

CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA· OAB SE 12583· CPF 048.***.***-48

Reu:

CARLA KATHARINE SANTANA DIAS· OAB SE 10874· CPF 058.***.***-80

Reu:

GIRLANO DE SOUSA SOARES· OAB SE 8083· CPF 021.***.***-78

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 371.329,24

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

Reu

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 371.329,24

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

Reu

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENGARRAFADORA IGARASSU LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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