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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TREMEZO IPX LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

Autor:

MARTIN PORTO DE LEMOS· OAB RS 137860· CPF 024.***.***-67

Autor:

ANDRÊS ULIANA POSSER· OAB RS 93850· CPF 024.***.***-13

Autor:

MARCELO LUZZARDI DE CARVALHO· OAB RS 131212· CPF 040.***.***-10

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 78868· CPF 003.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DA SILVA TERRES· OAB RS 127593· CPF 022.***.***-38

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Reu:

JULIANA MAGALHÃES DE BEM· OAB RS 058750· CPF 814.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLICPF

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLI em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ZENILDA RITA BARRETTO SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 50795· CPF 044.***.***-08

Autor:

ZENILDA RITA BARRETTO SILVA· OAB BA 18461· CPF 072.***.***-91

Autor:

ATTHILA HEYDRICK SCKELEMBERG DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB BA 49293· CPF 833.***.***-15

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ZENILDA RITA BARRETTO SILVA em 02/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLOS AURELIO RAPOSO LAMARCPF

GILNEIDE MACHADO DA SILVA LAMARCPF

Reu

ERIKA MARQUEZ RIBEIROCPF

HENRIQUE CONTEVILLE VIANNACPF

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ENRIQUE MARQUEZ BARROSCPF

LUIZ VIANNA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Outros

ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA· OAB BA 18823· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILNEIDE MACHADO DA SILVA LAMAR em 19/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLICPF

Reu

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIZ VIANNA NETO

ENRIQUE MARQUEZ BARROSCPF

MONICA CONTEVILLE VIANNA FRUGONI DE SOUZACPF

HENRIQUE CONTEVILLE VIANNACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

TIAGO RAMOS SANTOS· OAB BA 28136· CPF 013.***.***-81

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luiza De Saboia Ribeiro Trocoli Advogado: Rui Carlos Barata Lima Filho (OAB:BA18563) Advogado: Tiago Ramos Santos (OAB:BA28136) Executado: Construtora Sol Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador R... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLICPF

Reu

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA DE SABOIA RIBEIRO TROCOLI em 15/07/2022 23:59. (16/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TEREZA LILIANE SA HAGE HUMBERTCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT· OAB BA 21872· CPF 827.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA LILIANE SA HAGE HUMBERT em 24/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 298.700,00

Autor

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES· OAB BA 43767· CPF 033.***.***-09

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 42937· CPF 879.***.***-20

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 298.700,00

Autor

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 298.700,00

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Reu

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Reu:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 298.700,00

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Reu

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Reu:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2024 (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/1992

Distribuição

07/08/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ALVES DE ASSISCPF

WALTYZIA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSISCPF

JEFFERSON ALVES DE ASSIS

Reu

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA· OAB BA 1710· CPF 020.***.***-72

Autor:

ADRIANO ROCHA LEAL· OAB BA 11222· CPF 586.***.***-15

Reu:

ADRIANA VIANA BARRETO· OAB BA 12374· CPF 405.***.***-68

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Jefferson Alves de Assis em 10/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/1996

Distribuição

09/01/1996

Valor

R$ 16.899,34

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON ALVES DE ASSISCPF

WALTYZIA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSISCPF

FRANCISCO PIMENTEL DE MEIRELLES

BEATRIZ ATHAIDE ALCANTARA DE CARVALHO MEIRELLES

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

HAIEL DE MEIRELES CORREIA NETOCPF

JOYSE DE OLIVEIRA PINTO CORREIACPF

Reu

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDR BRASIL SA

BRENO LISSANDRO ARAUJO BEZERRA DE ARAUJOCPF

FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJOCPF

BIANKA MARISSA ARAUJO BEZERRA DE ARAUJO

+ 1 outros

Outros

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

MATHEUS DE LIMA PROTAZIO· OAB BA 33819· CPF 014.***.***-07

FILIPE FRANCA MACHADO· OAB BA 32780· CPF 028.***.***-97

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de HAIEL DE MEIRELES CORREIA NETO em 29/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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