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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 3.550,00

Autor

M J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SANDRA MARIA MAGALHAES CARVALHOCPF

Outros

LUIS CARLOS DE MORAIS· OAB SP 267486· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA MAGALHAES CARVALHO em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M J CONSTRUTORA LTDACNPJ

RITA DOMINGOS DE QUEIROZ

CONFINANTES E POSSUIDORES DOS LOTES 25 E 375

Reu

JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NORMANDO FEITOSA LIRACPF

Reu

M J CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Autor:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Reu:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NORMANDO FEITOSA LIRACPF

Reu

M J CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Autor:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

ALYSSON DE MELO PINHEIRO· OAB PB 18965· CPF 013.***.***-26

Reu:

ALANE DE MELO PINHEIRO· OAB PB 23991· CPF 089.***.***-80

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ NORMANDO FEITOSA LIRA RÉUS: M J CONSTRUTORA LTDA, CONFINANTES E POSSUIDORES DOS LOTES 25 E 375, RITA DOMINGOS SOARES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0008610-17.2013.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Antes de qualquer providência, diante da manifestação da parte ré, na petição de ID: 126514695, na qual p... (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 56.268,00

Autor

DAYANE SILVA DA COSTACPF

Reu

APARECIDO AURELIANO GONCALVES BRANCOCPF

M J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DAYANE SILVA DA COSTA· OAB PB 25541· CPF 080.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO HENRIQUES DA SILVACPF

Reu

M J CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 40.986,35

Autor

FRANTERRA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA J.M. LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL QUINTANILHA VELLOSO· OAB RJ 180874· CPF 119.***.***-10

MORENO CURY ROSELLI· OAB RJ 196423· CPF 309.***.***-66

LEONE JOSE MOREIRA REIS· OAB RJ 236343· CPF 152.***.***-73

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 40.986,35

Autor

FRANTERRA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA J.M. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Autor:

MORENO CURY ROSELLI· OAB RJ 196423· CPF 309.***.***-66

Autor:

LEONE JOSE MOREIRA REIS· OAB RJ 236343· CPF 152.***.***-73

Reu:

RAPHAEL QUINTANILHA VELLOSO· OAB RJ 180874· CPF 119.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA J M LTDA

Reu

FRANTERRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 822.528,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PERDIGAOCPF

Reu

DENILSON DA CONCEICAO

WPS LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

CONSTRUTORA J.M. LTDACNPJ

Outros

ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 163111· CPF 743.***.***-87

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR· OAB RJ 176167· CPF 381.***.***-04

RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA· OAB RJ 160738· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Juntada de documento (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO PERDIGÃO

Reu

CONSTRUTORA JM EIRELI

DENILSON DA CONCEICAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA

WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Advogados

Autor:

RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR· OAB RJ 176167· CPF 381.***.***-04

Autor:

ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 163111· CPF 743.***.***-87

Autor:

RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA· OAB RJ 160738· CPF 071.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR· OAB RJ 176167· CPF 381.***.***-04

Reu:

ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 163111· CPF 743.***.***-87

Reu:

RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA· OAB RJ 160738· CPF 071.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Confirmada (17/04/2026)

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