CONSTRUTORA JU LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SORAYA DUARTE DE SOUZACPF

RENATO CEZAR LINHARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO· OAB MG 82961· CPF 033.***.***-95

Reu:

LUCIANE WAGNER· OAB MG 62571· CPF 721.***.***-59

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214· CPF 043.***.***-56

Reu:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 39002· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SORAYA DUARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO· OAB MG 82961

Autor:

JONATHAS CARVALHO SILVA· OAB MG 158679

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214

Reu:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 39002

Reu:

LUCIANE WAGNER· OAB MG 62571

Último movimento: Recebidos no setor COSUP (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SORAYA DUARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO· OAB MG 82961

Autor:

JONATHAS CARVALHO SILVA· OAB MG 158679

Reu:

LUCIANE WAGNER· OAB MG 62571

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214

Reu:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 39002

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SORAYA DUARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO· OAB MG 82961

Autor:

JONATHAS CARVALHO SILVA· OAB MG 158679

Reu:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 39002

Reu:

LUCIANE WAGNER· OAB MG 62571

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214

Reu:

ANA CAROLINA DE FARIA

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EM LIQUIDACAO JU

SORAYA DUARTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JONATHAS CARVALHO SILVA· OAB MG 158679

Autor:

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO· OAB MG 82961

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ANA CAROLINA DE FARIA

Reu:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 39002

Reu:

LUCIANE WAGNER· OAB MG 62571

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

SORAYA DUARTE DE SOUZACPF

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ANA CAROLINA DE FARIA

Reu:

LUCIANE WAGNER· OAB MG 62571

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214

Reu:

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 39002

Reu:

JONATHAS CARVALHO SILVA· OAB MG 158679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RENATO CEZAR LINHARES JUNIORCPF

Reu

SORAYA DUARTE DE SOUZA

Advogados

Autor:

JANAINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 108343· CPF 062.***.***-03

Autor:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Autor:

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO· OAB MG 82961· CPF 033.***.***-95

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214· CPF 043.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 108343· CPF 062.***.***-03

Reu:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Reu:

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO· OAB MG 82961· CPF 033.***.***-95

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214· CPF 043.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2026 AUTOR: ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros; RÉU: SORAYA DUARTE DE SOUZA Ato ordinatório vista. Prazo de 0015 dia(s). para Soraya Duarte de Souza, como requerido. Adv - ANA CAROLINA DE FARIA, AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, LUCIANE WAGNER, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES, JONATHAS CARVALHO SILVA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE, LIDIA APARECIDA ME... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RENATO CEZAR LINHARES JUNIORCPF

Reu

SORAYA DUARTE DE SOUZA

Advogados

Autor:

JANAINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 108343· CPF 062.***.***-03

Autor:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Autor:

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO· OAB MG 82961· CPF 033.***.***-95

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214· CPF 043.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 108343· CPF 062.***.***-03

Reu:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Reu:

IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO· OAB MG 82961· CPF 033.***.***-95

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES· OAB MG 88214· CPF 043.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2026 AUTOR: ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros; RÉU: SORAYA DUARTE DE SOUZA Ato ordinatório vista. Prazo de 0015 dia(s). para Soraya Duarte de Souza, como requerido. Adv - ANA CAROLINA DE FARIA, AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, LUCIANE WAGNER, MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES, JONATHAS CARVALHO SILVA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, LUCIANO SERGIO SOARES DE ANDRADE, LIDIA APARECIDA ME... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 59.800,00

Autor

DORACI DE CARVALHO DIASCPF

Reu

JULIANNE RIBEIRO MIRANDA CARVALHOCPF

CLOSET JU & JU

OS MESMOS

Advogados

Autor:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Reu:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 060000192026 (13/02/2026)

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