CONSTRUTORA L H LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA L H GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

CONEPART FACTORING LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA L H GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

CONEPART FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MOREIRA SILVEIRA

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850

Reu:

FELICIO BACHA FILHO

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557

Reu:

HAROLDO MOURA VIANA· OAB MG 83792

Reu:

LEONARDO ZOCRATO NEBIAS· OAB MG 133091

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA L H GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

CONEPART FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MOREIRA SILVEIRA

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

LEONARDO ZOCRATO NEBIAS· OAB MG 133091

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557

Reu:

FELICIO BACHA FILHO

Reu:

HAROLDO MOURA VIANA· OAB MG 83792

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA L H GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

CONEPART FACTORING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA L H GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

CONEPART FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MOREIRA SILVEIRA

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

LEONARDO ZOCRATO NEBIAS· OAB MG 133091

Reu:

FABRICIO EDUARDO LIMA PINTO

Reu:

HAROLDO MOURA VIANA· OAB MG 83792

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA L H GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

CONEPART FACTORING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MOREIRA SILVEIRA

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673

Reu:

LEONARDO ZOCRATO NEBIAS· OAB MG 133091

Reu:

FABRICIO EDUARDO LIMA PINTO

Reu:

HAROLDO MOURA VIANA· OAB MG 83792

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONEPART FACTORING LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2122612/MG (2024/0035150-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673 JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301 AGRAVADO: CONEPART FACTORING LIMITADA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRCIO JANUÁRIO - MG047557 GUILHERME DOCH JANUARIO - MG183677 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONEPART FACTORING LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2122612/MG (2024/0035150-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673 JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301 AGRAVADO: CONEPART FACTORING LIMITADA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRCIO JANUÁRIO - MG047557 GUILHERME DOCH JANUARIO - MG183677 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONEPART FACTORING LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2122612/MG (2024/0035150-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673 JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301 AGRAVADO: CONEPART FACTORING LIMITADA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRCIO JANUÁRIO - MG047557 GUILHERME DOCH JANUARIO - MG183677 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONEPART FACTORING LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2122612/MG (2024/0035150-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673 JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301 AGRAVADO: CONEPART FACTORING LIMITADA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRCIO JANUÁRIO - MG047557 GUILHERME DOCH JANUARIO - MG183677 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONEPART FACTORING LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2122612/MG (2024/0035150-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673 JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301 AGRAVADO: CONEPART FACTORING LIMITADA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRCIO JANUÁRIO - MG047557 GUILHERME DOCH JANUARIO - MG183677 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08... (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONEPART FACTORING LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2122612/MG (2024/0035150-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673 JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301 AGRAVADO: CONEPART FACTORING LIMITADA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRCIO JANUÁRIO - MG047557 GUILHERME DOCH JANUARIO - MG183677 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONEPART FACTORING LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2122612/MG (2024/0035150-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673 JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301 AGRAVADO: CONEPART FACTORING LIMITADA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRCIO JANUÁRIO - MG047557 GUILHERME DOCH JANUARIO - MG183677 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08... (17/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SALES FERREIRA DA SILVACPF

OLAVO CESAR SILVACPF

Reu

COMERCIAL SANTA ZITA LTDA

CONSTRUTORA ALTTI LTDA

CONSTRUTORA L H GUIMARAES LTDA

LYNX ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES· OAB MG 96857· CPF 047.***.***-71

Autor:

ARTHUR JUAN MORAGAS· OAB MG 34864

Autor:

RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA· OAB MG 115897· CPF 059.***.***-99

Autor:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107· CPF 161.***.***-68

Autor:

DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES· OAB MG 38924

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES· OAB MG 96857· CPF 047.***.***-71

Reu:

ARTHUR JUAN MORAGAS· OAB MG 34864

Reu:

RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA· OAB MG 115897· CPF 059.***.***-99

Reu:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107· CPF 161.***.***-68

Reu:

DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES· OAB MG 38924

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SALES FERREIRA DA SILVACPF

OLAVO CESAR SILVACPF

Reu

COMERCIAL SANTA ZITA LTDA

CONSTRUTORA ALTTI LTDA

CONSTRUTORA L H GUIMARAES LTDA

LYNX ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES· OAB MG 96857· CPF 047.***.***-71

Autor:

ARTHUR JUAN MORAGAS· OAB MG 34864

Autor:

RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA· OAB MG 115897· CPF 059.***.***-99

Autor:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107· CPF 161.***.***-68

Autor:

DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES· OAB MG 38924

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Reu:

CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES· OAB MG 96857· CPF 047.***.***-71

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2026 AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros Vistos, etc. Trato de ação de obrigação de fazer já julgada. A Construtora Altti LTDA requer a baixa da anotação da presente ação nos imóveis constituídos pelas salas 1611 e 1612 do Edifício Belvedere Business Center, uma vez que o feito já foi julgado. Pois bem. Atento ao princípio da não-surpresa, intime-se a par... (17/03/2026)

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