CONSTRUTORA LUCENA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

ARMANDO GIULIANO BUSIGNANICPF

ELOIR FERREIRA DE SOUZACPF

CONSTRUTORA CAVALCANTE & LUCENA LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS KATSUTA FUMIO· OAB PR 54279· CPF 600.***.***-49

Reu:

WILLIAN SILVÉRIO CHICONATTO· OAB PR 65866· CPF 077.***.***-77

Reu:

DANILO DAHER PEREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 65583· CPF 349.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS EUGENIO· OAB PR 84721· CPF 035.***.***-96

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 108.714,41

Autor

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Autor:

PABLLO DE SA MASCARENHAS· OAB GO 46845· CPF 031.***.***-80

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001591-31.2022.8.27.2707/TO ( (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 108.714,41

Autor

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINSCNPJ

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Autor:

PABLLO DE SA MASCARENHAS· OAB GO 46845· CPF 031.***.***-80

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Reu:

PABLLO DE SA MASCARENHAS· OAB GO 46845· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS

Reu

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO DE SA MASCARENHAS· OAB GO 46845· CPF 031.***.***-80

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 006713· CPF 013.***.***-63

Reu:

PABLLO DE SA MASCARENHAS· OAB GO 46845· CPF 031.***.***-80

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001591-31.2022.8.27.2707/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001591-31.2022.8.27.2707/TO APELADO: D LUCENA CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLLO DE SA MASCARENHAS (OAB GO046845) ADVOGADO(A): ROSANE CARVALHO MIRANDA (OAB TO006713) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS, no evento 66, RECESPEC1, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra ac... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS

Reu

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO DE SA MASCARENHAS· OAB GO 46845· CPF 031.***.***-80

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 006713· CPF 013.***.***-63

Reu:

PABLLO DE SA MASCARENHAS· OAB GO 46845· CPF 031.***.***-80

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001591-31.2022.8.27.2707/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001591-31.2022.8.27.2707/TO APELADO: D LUCENA CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLLO DE SA MASCARENHAS (OAB GO046845) ADVOGADO(A): ROSANE CARVALHO MIRANDA (OAB TO006713) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS, no evento 66, RECESPEC1, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra ac... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 199.865,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018682-97.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00186829720248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 23/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 199.865,39

Autor

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 26 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 45.769,81

Autor

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL FERNANDES RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Autor:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Reu:

MÁRCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 74.081,65

Autor

IRMAOS MEURER LTDACPF

Reu

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5966947, Subguia 195430 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 370,96 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 74.081,65

Autor

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

IRMAOS MEURER LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Reu:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (19/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 111.383,82

Autor

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Outros

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Conclusão para despacho (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0002667-81.2022.8.27.2710/TO REQUERENTE: D LUCENA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ROSANE CARVALHO MIRANDA (OAB TO006713) DESPACHO/DECISÃO EVOLUA-SE A CLASSE PROCESSUAL para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, mantidas as partes nos polos em que se encontram, observando-se, se for o caso, a inclusão do patrono da parte exequente como credor dos honorários sucumbenciais. 1. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sent... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 173.107,70

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOICE CARVALHO DE LUCENACPF

DYOGO PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Reu:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 76.095,57

Autor

CHAVES E CIA LTDACNPJ

Reu

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71 (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAVES E CIA LTDACNPJ

Reu

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Reu:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAVES E CIA LTDACNPJ

Reu

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Reu:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Reu:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0008746-20.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: CHAVES E CIA LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293) ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) EXECUTADO: D LUCENA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ROSANE CARVALHO MIRANDA (OAB TO006713) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela executada (eventos 65 e 77) e reconheço a validade e correção dos cálculos apres... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 33.809,99

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

D LUCENA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

Reu:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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