CONSTRUTORA MAIA GALVAO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYA CONSTRUTORA S/ACPF

Reu

VANIA MARIA SALOMON GUAYCURU DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

YASMIM FERRO ALVES· CPF 151.***.***-89

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

ARTHUR ELY BARBOSA· CPF 464.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARIA SALOMON GUAYCURU DE CARVALHO

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA MARIA SALOMON GUAYCURU DE CARVALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO (BARRA VILLAGE LAKES)

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Autor:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

Autor:

YASMIM FERRO ALVES· OAB RJ 218621

Autor:

ARTHUR ELY BARBOSA· OAB SP 462981· CPF 464.***.***-96

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

Reu:

YASMIM FERRO ALVES· OAB RJ 218621

Reu:

ARTHUR ELY BARBOSA· OAB SP 462981· CPF 464.***.***-96

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas de que o processo será remetido à Divisão de Cálculo de Custas Finais da Capital. Sem prejuízo, CASO HAJA ALGUM DOCUMENTO ACAUTELADO por alguma das partes, intimo-a para retirá-lo. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 5.014,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

QUEIROZ GALVÃO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 424.785,00

Autor

CHARLES LEFUNDES MAGALHAESCPF

ALCINA LIGIA CERQUEIRA DE PAULA LEFUNDESCPF

Reu

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ· OAB BA 43091· CPF 011.***.***-45

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· CPF 269.***.***-02

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

CAIA FONTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIA FONTANA· OAB BA 53977

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 424.785,00

Autor

CHARLES LEFUNDES MAGALHAESCPF

ALCINA LIGIA CERQUEIRA DE PAULA LEFUNDESCPF

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

CHARLES LEFUNDES MAGALHAESCPF

ALCINA LIGIA CERQUEIRA DE PAULA LEFUNDESCPF

Advogados

Autor:

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ

Autor:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· CPF 734.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· CPF 269.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· CPF 734.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· CPF 269.***.***-02

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA LIGIA CERQUEIRA DE PAULA LEFUNDESCPF

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZCPF

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHOCPF

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CHARLES LEFUNDES MAGALHAESCPF

+ 2 outros

Reu

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHOCPF

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLOCPF

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

SOFIA PAIVA FORTESCPF

Advogados

Autor:

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ· OAB BA 43091· CPF 011.***.***-45

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Autor:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Autor:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ· OAB BA 43091· CPF 011.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA LIGIA CERQUEIRA DE PAULA LEFUNDESCPF

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZCPF

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHOCPF

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

CHARLES LEFUNDES MAGALHAESCPF

+ 2 outros

Reu

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHOCPF

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLOCPF

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

SOFIA PAIVA FORTESCPF

Advogados

Autor:

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ· OAB BA 43091· CPF 011.***.***-45

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Autor:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Autor:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ· OAB BA 43091· CPF 011.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8007595-88.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 09/06/2026 e às 12:00h do dia 16/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 203.782,85

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA FERNANDES em 22/11/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 203.782,85

Autor

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

FLAVIO ANTONIO MACIEL DOS SANTOSCPF

BEATRIZ SOUZA FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ SOUZA FERNANDES em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 203.782,85

Autor

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

BEATRIZ SOUZA FERNANDESCPF

FLAVIO ANTONIO MACIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· CPF 734.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS· OAB BA 23945· CPF 820.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2024 (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 34.358,37

Autor

MARIVONE SAMPAIO DOS SANTOSCPF

IVOMIR BARROS COELHOCPF

Reu

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES· OAB BA 35424· CPF 033.***.***-24

Autor:

MARIANNA PAES DANTAS· OAB BA 41359· CPF 783.***.***-15

Autor:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 11021· CPF 355.***.***-68

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ivomir Barros Coelho Advogado: Marcela Menezes Silva Mendes (OAB:BA35424) Exequente: Marivone Sampaio Dos Santos Advogado: Marcela Menezes Silva Mendes (OAB:BA35424) Executado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0541089-40.2014.8.05.0001 Cumprimento D... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVONE SAMPAIO DOS SANTOSCPF

IVOMIR BARROS COELHOCPF

Reu

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES· OAB BA 35424· CPF 033.***.***-24

Autor:

LAIZA VIEIRA PINTO DE CARVALHO· OAB BA 47978· CPF 040.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 154.060,76

Último movimento: Decorrido prazo de QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 154.060,76

Autor

LUIGI GOMES SANTOSCPF

MONICA GOMES BARBOSACPF

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LUIGI GOMES SANTOSCPF

MONICA GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 40709· CPF 041.***.***-79

Autor:

RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 96.617,34

Autor

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

NOVAEMP BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

IVONETE MELO JAQUESCPF

ANTONIO CARLOS NUNES JAQUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ivonete Melo Jaques Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830) Advogado: Josuelito De Sousa Britto (OAB:BA13224) Interessado: Antonio Carlos Nunes Jaques Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830) Advogado: Josuelito De Sousa Britto (OAB:BA13224) Interessado: Queiroz Galva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0513086-41.2015.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 96.617,34

Autor

IVONETE MELO JAQUESCPF

ANTONIO CARLOS NUNES JAQUESCPF

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

IVONETE MELO JAQUESCPF

ANTONIO CARLOS NUNES JAQUESCPF

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MANUELA DE CARVALHO CORREA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Autor:

JULLY ANNE SILVA· CPF 097.***.***-03

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

JULLY ANNE SILVA· CPF 097.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 96.617,34

Autor

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

NOVAEMP BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IVONETE MELO JAQUESCPF

ANTONIO CARLOS NUNES JAQUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVONETE MELO JAQUES (AGRAVANTE)

2. ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES (AGRAVANTE)

3. VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

4. IVONETE MELO JAQUES (AGRAVADO)

5. ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES (AGRAVADO)

6. VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

7. COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

8. MANUELA DE CARVALHO CORREA RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Autor:

JULLY ANNE SILVA· OAB PE 39594· CPF 097.***.***-03

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

JULLY ANNE SILVA· OAB PE 39594· CPF 097.***.***-03

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3240710/BA (2026/0132112-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: IVONETE MELO JAQUES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES ADVOGADOS: JOSUELITO DE SOUSA BRITTO - BA013224 ABELARDO PEREIRA PALMA NETO - BA014830 REGINALDO ARAUJO LINO - BA000644B AGRAVANTE: VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO - PE030965 JULLY ANNE SILVA - PE039594 AGRAVADO: IVONETE MELO JAQUES AGRAVADO: AN... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVONETE MELO JAQUES (AGRAVANTE)

2. ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES (AGRAVANTE)

3. VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

4. IVONETE MELO JAQUES (AGRAVADO)

5. ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES (AGRAVADO)

6. VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

7. COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVADO)

8. MANUELA DE CARVALHO CORREA RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Autor:

JULLY ANNE SILVA· OAB PE 39594· CPF 097.***.***-03

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

JULLY ANNE SILVA· OAB PE 39594· CPF 097.***.***-03

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3240710/BA (2026/0132112-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: IVONETE MELO JAQUES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS NUNES JAQUES ADVOGADOS: JOSUELITO DE SOUSA BRITTO - BA013224 ABELARDO PEREIRA PALMA NETO - BA014830 REGINALDO ARAUJO LINO - BA000644B AGRAVANTE: VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO - PE030965 JULLY ANNE SILVA - PE039594 AGRAVADO: IVONETE MELO JAQUES AGRAVADO: AN... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 160.999,09

Autor

NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONDOMINIO HEMISPHERE 360CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DE FATIMA RECH ISOTON· CPF 951.***.***-68

Autor:

INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 50795· CPF 044.***.***-08

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO· OAB PE 14647· CPF 734.***.***-72

Reu:

SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO· OAB BA 21880· CPF 776.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 167.115,20

Autor

EMANUEL DA SILVA VAZCPF

REBECA LOPES SENA VAZCPF

Reu

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS GUSMAO SANTOS· OAB BA 27444· CPF 405.***.***-72

Autor:

ADEMARIO CASTRO GOMEZ· OAB BA 27331· CPF 645.***.***-53

Autor:

JOSE SERGIO COSTA NOGUEIRA· OAB BA 39194· CPF 376.***.***-20

Autor:

ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO· OAB BA 36508· CPF 016.***.***-52

Reu:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Reu:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA LOPES SENA VAZ em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 49.170,00

Autor

ANA EUFROSINA DIAS COSTA FALCAOCPF

Reu

QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Autor:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ana Eufrosina Dias Costa Falcao Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928) Executado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0528142-51.2014.8.05.0001 Órg... (30/09/2024)

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