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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2005

Distribuição

15/02/2005

Valor

R$ 50.763,82

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

SAMUEL RODRIGUES SOARESCPF

EDUARDO ALVES DE SOUZACPF

ITALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 219.997,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 572.245,77

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO COMPARATO

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO COMPARATO

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO COMPARATO

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 27/04/2026. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLA BEGNINICPF

Reu

MAKRO

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Reu:

EDUARDO DO NASCIMENTO HIDALGO· CPF 323.***.***-96

Reu:

FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA

Reu:

LUIZ RICARDO GIFFONI· CPF 055.***.***-89

Reu:

SILMARA MONTEIRO BERNARDO· CPF 163.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CARLA BEGNINICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Autor:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

CARLA BEGNINICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Autor:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RO 5784· CPF 422.***.***-49

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: CARLA BEGNINI, OAB nº RO778 EXECUTADO: CARLA BEGNINI ADVOGADO DO EXECUTADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB nº AC4258 Valor da Causa: R$ 15.000,00 Data da distribuição: 09/10/2015 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcp... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAKRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

J.E.- PRESTACAO DE SERVICOS EM EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 173922738 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 325.936,99

Autor

MAKRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ECMAN ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 183541862 (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 8.067.002,45

Autor

TC ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 30356· CPF 012.***.***-23

SILVANA OLIVEIRA MORENO· OAB GO 25278· CPF 601.***.***-00

JOSELY FELIPE SCHRODER· OAB GO 8682

BIANCA NOGUEIRA SILVA· OAB GO 21879

ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 33177

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVAMENTO (14/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

01/02/1999

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MAKRO ENGENHARIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

MAKRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE· OAB CE 2246

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

01/02/1999

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAKRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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