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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2005

Distribuição

24/05/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA MATECO LTDA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO THOMAZ NETO· OAB AP 306· CPF 164.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 2.154.841,59

Autor

ESTADO DO AMAPA

MATECONS LTDACNPJ

Reu

MATECONS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

C. F. DE QUEIROZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Último movimento: Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2026 em 12/01/2026. (12/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 2.154.841,59

Autor

MATECONS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

C. F. DE QUEIROZ LTDA - MECNPJ

MATECONS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

C. F. DE QUEIROZ LTDA - MECNPJ

MATECONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (17/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 586.073,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MATECONS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 25.179,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MATECONS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/11/2021)

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