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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 2.826.753,67

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

MFP CONSTRUTORA LTDA

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS· OAB BA 17299· CPF 053.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 184.240,00

Autor

EMMANOEL BASTOS DOS REISCPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS LTDA

MFP CONSTRUTORA LTDA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 184.240,00

Autor

EMMANOEL BASTOS DOS REISCPF

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS LTDA

MFP CONSTRUTORA LTDA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMMANOEL BASTOS DOS REISCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MFP CONSTRUTORA LTDA

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Autor:

ANA PAULA CASTRO CAMACHO· CPF 032.***.***-67

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

ANA PAULA CASTRO CAMACHO· CPF 032.***.***-67

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 17.001,36

Autor

TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Autor:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Outros

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 48.686,32

Autor

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Autor:

BIANCA CHETTO SANTOS· OAB BA 53203· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Outros

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 5.762.743,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

MARCUS FONSECA PELETEIROCPF

IRENE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR· OAB BA 24360· CPF 503.***.***-04

Autor:

LUIS KLEBER NAVARRO LIMA· OAB BA 23988· CPF 377.***.***-68

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 310.617,45

Autor

ANTONIO FRANCISCO SOUZA CONCEICAO - MECNPJ

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SOUZA CONCEICAO - ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 30.372,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 30.372,14

Autor

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

IVAN KLEBIO VIANA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS· OAB BA 41997· CPF 046.***.***-01

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA· OAB BA 36355· CPF 024.***.***-89

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

NILZETE OLIVEIRA SANTANA· CPF 782.***.***-53

Reu:

FILIPE REIS SOUZA· OAB BA 53665· CPF 044.***.***-93

Reu:

ISADORA MAGALHAES TANAJURA OLIVEIRA· OAB BA 47811· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN KLEBIO VIANA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 9.964,37

Autor

COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO ALAGOINHAS LTDACNPJ

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Outros

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298· CPF 835.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO ALAGOINHAS LTDA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArresto

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 2.989.255,16

Autor

SZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCUS FONSECA PELETEIROCPF

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIRNA BORGES MACHADO GONCALVESCPF

ADAILTON SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

IMOCOM HOTEL DO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO· OAB BA 34779· CPF 003.***.***-28

Autor:

JULIO CESAR DOS REIS ALMEIDA· OAB BA 43953· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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