Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

25/04/2007

Valor

R$ 220,99

Autor

MUNICÍPIO DE LINSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOROESTE LTDACNPJ

DILAMAR APARECIDA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS· OAB SP 311887· CPF 351.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVACNPJ

Reu

MARIA JOSE LIMA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB SP 325357· CPF 296.***.***-00

Outros

MARIO PRADO KAMIMURA· OAB SP 438921· CPF 413.***.***-56

JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB SP 407495· CPF 099.***.***-17

RICARDO GUILHERME ROMERO· OAB SP 248620· CPF 224.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO GREGIO PEREZCPF

MIGUEL DA SILVA SASTRECPF

CONSTRUTORA NOROESTE EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Reu:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Reu:

MARINO MORGATO· OAB SP 37920· CPF 127.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2006

Distribuição

09/10/2006

Valor

R$ 28.360,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOROESTE EIRELICNPJ

LUIZ AUGUSTO GREGIO PEREZCPF

TEREZA DE FATIMA LOPESCPF

Advogados

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Reu:

FABIO ABUD RODRIGUES· OAB SP 233431· CPF 221.***.***-00

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 3.015.719,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOROESTE EIRELICNPJ

LUIZ AUGUSTO GREGIO PEREZCPF

TEREZA DE FATIMA LOPESCPF

Advogados

Reu:

FABIANNE PEREIRA EL HAKIM· OAB SP 187406· CPF 285.***.***-74

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Reu:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL· OAB SP 199738· CPF 217.***.***-70

Reu:

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ· OAB SP 123622· CPF 129.***.***-20

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 50.909,16

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NOROESTE EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORDESTE LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/08/2020 (12/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 2.093,07

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

CONSTRUTORA NORDESTE LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS HERMANO CARDOSO JUNIOR· OAB PE 11205· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ANTONIO JOSE GOMESCPF

Reu

JOOBSON GOMES DE OLIVEIRACNPJ

CONSTRUTORA NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 9.400,00

Autor

CLEONICE RODRIGUES DE PAULACPF

Reu

JOOBSON GOMES DE OLIVEIRACNPJ

JOOBSON GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PETTERSON DO NASCIMENTO NUNES· OAB PI 21262· CPF 069.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal