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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 102.906,56

Autor

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA NOVA AVANHANDAVA LTDA MECNPJ

PAULO DE OLIVEIRACPF

JOSE ALVES DENIZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA· CPF 296.***.***-66

Reu:

AVELINO MATEUS DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 95847· CPF 061.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/1994

Distribuição

05/08/1994

Valor

R$ 5.734,56

Autor

DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI· OAB SP 104641· CPF 527.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/1995

Distribuição

10/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DIANA DESTILARIA DE ALCOOL NOVA AVANHANDAVA LTDA

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 99220 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARAÇATUBA 7ªSSJ SP. SP01E2671 (06/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/1995

Distribuição

14/03/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FunruralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/1994

Distribuição

05/08/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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