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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 6.144,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTILO CONSTRUTORA LTDA

FERNANDA DIAS GOMES

HAMURABI OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

IRMAOS RODOPOULOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO· OAB DF 77074· CPF 057.***.***-30

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 71049· CPF 061.***.***-46

Autor:

KARISON ALMEIDA PIMENTEL· OAB ES 23462· CPF 119.***.***-50

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO· OAB DF 77074· CPF 057.***.***-30

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 71049· CPF 061.***.***-46

Reu:

KARISON ALMEIDA PIMENTEL· OAB ES 23462· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.317,80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50023657720228240049/TJSC (18/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

Reu:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Reu:

GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ· CPF 043.***.***-07

Reu:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (27/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 1.317,80

Autor

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Reu

REPRESENTACOES NOVO ESTILO LTDACNPJ

DIRCEU PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Autor:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Autor:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

REPRESENTACOES NOVO ESTILO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

Reu:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Reu:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Reu:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50023657720228240049/TJSC (18/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

Reu:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Reu:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Reu:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.317,80

Autor

DIRCEU PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/02/2026)

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