CONSTRUTORA NUNES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 695,33

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2023. (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

AGNALDO LOPES TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

PAULO RICARDO DANTAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

MOISES ALVES DE SOUSA· OAB RN 3653· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 58.307,00

Autor

RODRIGO LOURENCO DE ARAUJOCPF

RICARDO LOURENCO DE ARAUJOCPF

ISIS PAULA LOURENCO DE ARAUJOCPF

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 58.307,00

Autor

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

Reu

ISIS PAULA LOURENCO DE ARAUJOCPF

RICARDO LOURENCO DE ARAUJOCPF

RODRIGO LOURENCO DE ARAUJOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/12/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 17.370,40

Autor

ADELINA EMILIA ROCHA DE PAULACPF

ROBERTO BATISTA DE PAULACPF

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

LISETE DANTAS NUNESCPF

JOAQUIM ALVES NUNESCPF

PAULO RICARDO DANTAS NUNESCPF

SERGIO RICARDO DANTAS NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRANO DA ROCHA· OAB RN 1525· CPF 254.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTO BATISTA DE PAULA, ADELINA EMÍLIA ROCHA DE PAULA EXECUTADO: CONSTRUTORA NUNES LTDA., SÉRGIO RICARDO DANTAS NUNES, PAULO RICARDO DANTAS NUNES, LISETE DANTAS NUNES, JOAQUIM ALVES NUNES, ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA DECISÃO Em que pese a manifestação do douto causídico do credor, observa-se total ilegalidade da quebra do sigilo fiscal das pessoas físicas incluídas no polo passivo da demanda. A execução fora propost... (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 6.398,35

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 93.381,68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA NUNES LTDA.CNPJ

SERGIO RICARDO DANTAS NUNESCPF

PAULO RICARDO DANTAS NUNESCPF

JOAQUIM ALVES NUNESCPF

LISETE DANTAS NUNESCPF

+ 1 outros

Outros

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021434-74.2004.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Construtora Nunes Ltda. e outros (5) Valor do débito: R$ 93.381,68 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 1.667,03 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e três centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO... (27/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PONCIANO DE MORAESCPF

JAIRO GALDINO DE SOUZACPF

EDMILSON DA SILVA SOUZACPF

CLEOMAR DOS SANTOS SOARESCPF

MARCOS LUCIANO SOARES DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

CONSTRUTORA IRMAOS NUNES LTDA

Advogados

Autor:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 014825· CPF 620.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Outros

VITOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 022411

FABIANA MARINHO ARAÚJO· OAB PE 032312

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1481938/PE (2014/0238125-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240 FABIANA MARINHO ARAÚJO - PE032312 RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: VÍTOR YURI ANTUNES MACIEL - PE022411 RECORRIDO: CLEOMAR DOS SANTOS SOARES RECORRIDO: MARCOS LUCIANO SOARES DA SILVA RECORRIDO: EDSON VELOSO RESENDE RECORRIDO: DORALICE ROSA LUC... (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLEOMAR DOS SANTOS SOARESCPF

MARCOS LUCIANO SOARES DA SILVA

EDSON VELOSO RESENDECPF

DORALICE ROSA LUCASCPF

MARIZA MARIA ARAUJO CAMPELO DE MELOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CLEOMAR DOS SANTOS SOARESCPF

MARCOS LUCIANO SOARES DA SILVACPF

EDSON VELOSO RESENDECPF

+ 7 outros

Reu

CLEOMAR DOS SANTOS SOARESCPF

MARCOS LUCIANO SOARES DA SILVACPF

EDSON VELOSO RESENDECPF

MARIZA MARIA ARAUJO CAMPELO DE MELOCPF

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAB MANOEL ROCHA· CPF 034.***.***-62

Autor:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Autor:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 014825· CPF 620.***.***-49

Reu:

JOAB MANOEL ROCHA· CPF 034.***.***-62

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Reu:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 014825· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS LUIZ BATISTACPF

CRISTINA MARIA DE ALMEIDA FELICIANOCPF

Reu

CONSTRUTORA IRMAOS NUNES LTDA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

ANDRE LUIZ DE MELO QUIRINO· OAB PE 22597· CPF 021.***.***-44

ANTONIO FERNANDO DE AZEVEDO MELO· OAB PE 18841· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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