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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - ME INTERESSADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. LUÍS CORREIA, 15 de março de 2026. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PR... (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarInterdito Proibitório

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - ME REQUERIDO: INVASORES/DESCONHECIDOS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0870743-21.2025.8.18.0140 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação /... (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - ME

Reu

INVASORES/DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS· OAB PI 11772· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS· OAB PI 11772· CPF 018.***.***-02

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS· OAB PI 11772· CPF 018.***.***-02

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756618-48.2020.8.18.0000. EMBARGANTE: BANCO SAFRA S A Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A EMBARGADO: CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS - PI11772-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciári... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 219512· CPF 033.***.***-01

Autor:

CAMILA FERNANDA RESENDE MATOS· CPF 066.***.***-19

Reu:

PAULO AFONSO ALVES NONATO· OAB PI 2149· CPF 047.***.***-00

Reu:

ENZO DIAS ANDRADE· OAB PI 6907· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS. (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 219512· CPF 033.***.***-01

Reu:

ENZO DIAS ANDRADE· OAB PI 6907· CPF 009.***.***-31

Reu:

PAULO AFONSO ALVES NONATO· OAB PI 2149· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 1.469.705,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAR RIBEIRO COELHOCPF

LOURIVAL SALES PARENTECPF

CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS· OAB PI 4287· CPF 526.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL SALES PARENTE em 26/09/2025 23:59. (27/09/2025)

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