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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 100.023,98

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIALCPF

MICHEL BERNARDO RINZLERCPF

WALTER DIASCPF

Advogados

Autor:

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 116347· CPF 077.***.***-73

Reu:

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ RIBEIRO· OAB MG 41565· CPF 067.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 1.187.943,65

Reu

MICHEL BERNARDO RINZLERCPF

WALTER DIASCPF

POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIALCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ RIBEIRO· OAB MG 41565· CPF 067.***.***-91

Reu:

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Outros

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

FREDERICO ESTEVES DUARTE GONCALVES· OAB MG 71888· CPF 851.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 95.421,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIALCPF

MICHEL BERNARDO RINZLERCPF

WALTER DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 95.421,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIALCPF

MICHEL BERNARDO RINZLERCPF

WALTER DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 1.354.467,60

Autor

A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTINHO

Outros

ERIVALDA GABRIELA DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 53302· CPF 126.***.***-70

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

VIVIAN REGIA BANDEIRA DE SOUZA· OAB PE 32006· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 219.171,67

Autor

A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIMIRIM

Advogados

Autor:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Autor:

VIVIAN REGIA BANDEIRA DE SOUZA· OAB PE 32006· CPF 048.***.***-50

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

CARLA MARIA DE LIMA SANTOS· OAB PE 53379· CPF 039.***.***-99

Reu:

ARTHUR LUIZ DE ARAUJO LOBO BITU· OAB PE 37902· CPF 059.***.***-01

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 219.171,67

Autor

MUNICIPIO DE IBIMIRIMCNPJ

Reu

A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARIA DE LIMA SANTOS· OAB PE 53379· CPF 039.***.***-99

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

ARTHUR LUIZ DE ARAUJO LOBO BITU· OAB PE 37902· CPF 059.***.***-01

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

VIVIAN REGIA BANDEIRA DE SOUZA· OAB PE 32006· CPF 048.***.***-50

Reu:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 381.540,63

Autor

A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALCADO

Advogados

Autor:

ERIVALDA GABRIELA DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 53302· CPF 126.***.***-70

Autor:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Reu:

FELIPE DE GODOY FIGUEIREDO· OAB PE 40434· CPF 085.***.***-57

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Reu:

MIRELLA FERNANDA DE SA AMARAL· OAB PE 30117· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 98.065,44

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Reu

A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 30773· CPF 065.***.***-97

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145

Autor:

VICTOR CAVALCANTI SOARES· OAB PE 40854· CPF 097.***.***-42

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Reu:

VIVIAN REGIA BANDEIRA DE SOUZA· OAB PE 32006· CPF 048.***.***-50

Reu:

ERIVALDA GABRIELA DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 53302· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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