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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITA INSTALACOES EIRELICNPJ

Reu

POTENZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

SUSANA JUNGBLUT· OAB SC 026277

ANTONIO ALVARO CASTELLAIN FILHO· OAB SC 008794· CPF 443.***.***-49

PRISCILA DUARTE SILVA· OAB SC 026492· CPF 016.***.***-38

FRANCISCO MAROZO ORTIGARA· OAB SC 017943· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.348,57

Autor

POTENZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

TACIANA FLORIANI· OAB SC 035015

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

POTENZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (14/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.348,57

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

POTENZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA GISELIA SOARESCPF

Reu

POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FLAVIO DE MEDEIROS MELOCPF

SANCLER DE ALMEIDA FERREIRACPF

Outros

ALLISON OLIVEIRA MELCHUNA· OAB RN 12151· CPF 077.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDVALDO PAIXAO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LEANI BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDO· OAB RN 13268· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDO· OAB RN 13268· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAIZE CRISTIANE DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

RIO NORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA MECNPJ

POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE LIMACPF

RAIMUNDO DE MEDEIROSCPF

Outros

GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES· OAB RN 11832· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0103620-75.2015.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que o mandado de citação d... (25/03/2025)

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